CNA debate reforma tributária e sanidade em aves e suínos

Encontro técnico promovido pela Comissão Nacional reforça o alerta sobre biossegurança contra pragas e destaca impactos tributários na atividade.
CNA debate reforma tributária e sanidade em aves e suínos
Setor produtivo intensifica o monitoramento de legislações para mitigar os impactos da reforma tributária na pecuária. Foto: CNA / Divulgação
Foto do autor Cássia Lombardi
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O alinhamento estratégico das cadeias produtoras de proteína animal do Brasil ganhou um novo capítulo de discussões técnicas voltadas à sustentabilidade do negócio. A Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu uma reunião ampliada para debater os principais gargalos e oportunidades do setor. O encontro concentrou as atenções em temas complexos de alto impacto econômico, como os desdobramentos da reforma tributária, os protocolos de defesa sanitária e a necessidade de aceleração da sucessão familiar no campo.

De acordo com as orientações técnicas de Rafael Lima, assessor técnico da CNA, o acompanhamento minucioso do processo de regulamentação da Reforma Tributária deve ser tratado como prioridade máxima pelos produtores rurais. O especialista ressaltou que a adequação tempestiva às novas regras fiscais e operacionais é indispensável para neutralizar gargalos burocráticos e evitar impactos financeiros negativos ou perda de margens de rentabilidade nas atividades de avicultura de corte e suinocultura de contrato.



Monitoramento de enfermidades e atualização de leis indenizatórias

O bloco voltado à sanidade animal concentrou debates profundos sobre a contenção e prevenção de patologias de alto impacto comercial, com destaque para a Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), a doença de Newcastle e a Peste Suína Clássica (PSC). Representantes técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apresentaram o cronograma de ações estruturais em andamento nos estados que compõem a zona não livre de PSC, com foco em controle de trânsito e erradicação. A comissão chancelou a urgência de expandir o braço de assistência técnica nessas regiões vulneráveis para acelerar o reconhecimento internacional de novas áreas livres da enfermidade.

O presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, Adroaldo Hoffmann, advertiu de forma enfática que a biossegurança deve ser mantida como uma prioridade permanente e inegociável em todo o território nacional. Como parte dessa blindagem, a comissão avaliou a necessidade de atualização urgente da legislação que regula o pagamento de indenizações aos produtores em casos de sacrifício sanitário de plantéis. O ajuste normativo é visto como um gatilho essencial para encorajar a notificação imediata de suspeitas e conferir maior robustez jurídica e estabilidade econômica ao Sistema de Defesa Agropecuária.

O fórum de líderes também dedicou espaço para o fortalecimento institucional, chamando a atenção para a necessidade de atração e engajamento de jovens produtores nas estruturas de sindicatos, federações estaduais e associações, garantindo a renovação das lideranças do agro. Por fim, ao revisitar o marco de dez anos de vigência da Lei da Integração (Lei nº 13.288/2016), os participantes reconheceram os notáveis avanços obtidos no equilíbrio do diálogo regulado entre integrados e agroindústrias, mas pontuaram que o setor deve buscar novos aperfeiçoamentos e ajustes na regulamentação jurídica para otimizar os contratos e as relações de parceria no campo.

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