PAA abre R$ 25 milhões para compras da agricultura familiar

Organizações da agricultura familiar já podem apresentar propostas para fornecer carnes, arroz e feijão destinados a ações de segurança alimentar e nutricional por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O prazo para participação começou nesta quarta-feira (17) e segue até 22 de junho, com recursos de aproximadamente R$ 25 milhões destinados às aquisições.

As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo aplicativo PAANet Proposta Doação, na modalidade "Compra Institucional". A divulgação da lista de organizações classificadas está prevista para 25 de junho. Toda a documentação exigida e eventuais esclarecimentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico disponibilizado pela Conab.

Recursos serão destinados à compra de carnes, arroz e feijão

Do total previsto para a operação, cerca de R$ 10,5 milhões serão destinados à aquisição de carnes e proteínas, com entregas voltadas à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), cozinhas solidárias e outras unidades recebedoras.

Para a compra de arroz branco tipo 1 foram reservados R$ 9,2 milhões, enquanto o feijão tipo 1, nas variedades preto ou cores, contará com orçamento de aproximadamente R$ 5,2 milhões.

Os alimentos adquiridos serão distribuídos para cozinhas solidárias em diferentes estados brasileiros, além de unidades armazenadoras da Conab, o Banco de Alimentos da Ação da Cidadania, no Rio de Janeiro, e a própria Ceagesp. No caso do arroz orgânico, o programa prevê acréscimo de até 30% sobre o preço de referência utilizado nas operações.

Participação será compatível com a capacidade de fornecimento

As organizações interessadas não precisarão apresentar propostas para atender toda a demanda prevista em seus estados. O edital permite a oferta de quantidades compatíveis com a capacidade produtiva e operacional de cada participante, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos.

A classificação das propostas levará em conta critérios de priorização relacionados ao perfil dos beneficiários fornecedores. Terão preferência organizações com maior participação de assentados da reforma agrária, mulheres e jovens com até 29 anos.

Programa busca fortalecer a agricultura familiar

Os recursos destinados à iniciativa são provenientes da Ação Orçamentária 2798, conforme previsto no Plano de Trabalho Conab/MDS nº 01/2026.

As organizações classificadas e consideradas aptas terão suas propostas empenhadas ainda neste exercício, ampliando as oportunidades de comercialização para a agricultura familiar e fortalecendo o abastecimento de programas voltados à segurança alimentar e nutricional em todo o país.