A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou a relação preliminar dos projetos inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) voltada à aquisição e distribuição de sementes. Ao todo, foram homologadas 320 propostas apresentadas por organizações da agricultura familiar de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, somando aproximadamente R$ 124 milhões em demandas para 2026.
A classificação preliminar contempla projetos destinados ao fortalecimento da produção agrícola familiar por meio da aquisição e distribuição de sementes. Entre os estados com maior número de propostas homologadas estão Piauí, com 64 projetos, Bahia, com 62, Paraíba, com 30, Maranhão, com 29, e Pernambuco, com 25 propostas.
Quando analisado o volume financeiro solicitado, o Piauí lidera com cerca de R$ 26,6 milhões em demandas apresentadas. Na sequência aparecem Bahia, com R$ 24,8 milhões, e Paraíba, com aproximadamente R$ 15,6 milhões em projetos inscritos.
Próxima etapa será a avaliação técnica
Segundo a Conab, dos 320 projetos homologados, 80 seguirão para a fase de avaliação técnica. A classificação divulgada ainda é preliminar e permanece sujeita à análise de recursos relacionados à pontuação atribuída às propostas.
O prazo para apresentação de recursos começou nesta quarta-feira (10) e segue até 17 de junho. Os pedidos deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico para o endereço disponibilizado pela Companhia.
A estatal informou que não serão aceitos novos documentos nem alterações cadastrais no Sistema de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Sican) que possam modificar a classificação atualmente divulgada.
Lista definitiva será publicada após recursos
Concluída a etapa recursal, a Conab publicará a lista definitiva dos projetos habilitados para a avaliação técnica. Nessa fase, prevista para ocorrer entre junho e julho, serão analisados aspectos operacionais, viabilidade de execução das propostas e toda a documentação necessária para contratação.
O PAA Sementes integra as ações de apoio à agricultura familiar e tem como objetivo ampliar o acesso dos produtores a insumos essenciais para a produção agrícola, contribuindo para o fortalecimento da atividade rural e para a segurança alimentar em diferentes regiões do país.