A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) concentra esforços nesta semana para viabilizar a aprovação de duas pautas consideradas prioritárias para o setor: a renegociação do endividamento rural e a preservação da competitividade dos biocombustíveis. As propostas devem avançar nas votações do Congresso Nacional nos próximos dias e contam com articulações para evitar futuros vetos do Poder Executivo.
O principal tema da pauta é o Projeto de Lei nº 5.122/2023, que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais. A proposta está prevista para análise no Senado e tem sido apontada pela bancada ruralista como uma das medidas mais urgentes para o campo.
Segundo parlamentares ligados ao setor, o texto construído ao longo das negociações busca oferecer condições para reorganizar passivos acumulados por produtores que enfrentam dificuldades financeiras decorrentes de fatores como custos elevados, problemas climáticos e queda na rentabilidade.
Um dos pontos defendidos pela bancada é a inclusão de dívidas não bancárias no processo de renegociação. O argumento é que parte significativa do financiamento das atividades agropecuárias ocorre por meio de cooperativas, fornecedores, cerealistas e empresas do setor, e não apenas por instituições financeiras.
Busca por consenso
Apesar do apoio do setor produtivo, a proposta enfrenta resistência de integrantes da equipe econômica e do sistema financeiro. Entre os questionamentos estão a utilização de recursos de fundos públicos para viabilizar a renegociação e a abrangência das dívidas contempladas.
Diante desse cenário, lideranças da FPA afirmam que trabalham para construir consenso político capaz de garantir a aprovação da matéria e reduzir o risco de vetos presidenciais posteriores.
Parlamentares também alertam para a situação financeira enfrentada por produtores em diversas regiões do país, especialmente no Rio Grande do Sul, onde entidades e agricultores organizam mobilizações para pressionar pela aprovação do projeto.
Biocombustíveis entram na pauta
Outro tema que mobiliza a bancada é o Projeto de Lei Complementar nº 114/2026, que trata da destinação de recursos arrecadados com a alta do petróleo para reduzir os impactos dos combustíveis sobre os consumidores.
Durante as discussões, a FPA defendeu a inclusão de mecanismos que preservem a competitividade do etanol e do biodiesel em relação aos combustíveis fósseis. A bancada argumenta que esse diferencial está previsto na Constituição e deve ser mantido mesmo diante das mudanças tributárias propostas.
A expectativa é que o relatório inclua dispositivos que garantam condições equivalentes de concorrência para os biocombustíveis, evitando perdas de competitividade para um setor considerado estratégico na matriz energética brasileira.
Expectativa para as votações
A expectativa dos parlamentares é que as duas propostas avancem ainda nesta semana. Enquanto o projeto sobre endividamento rural deve ser apreciado no Senado, a matéria relacionada aos combustíveis deve passar pela Câmara dos Deputados antes de seguir para análise dos senadores.
Para representantes do agro, a aprovação dos textos pode trazer maior segurança para produtores rurais e fortalecer setores ligados à produção de energia renovável, considerados fundamentais para a economia e para a sustentabilidade da agropecuária brasileira.
