Farsul mantém trabalhos na busca por renegociação das dívidas de produtores

O diretor vice-presidente da Farsul e presidente eleito, Domingos Velho Lopes, cumpriu uma agenda intensa em Brasília para defender o avanço do Projeto de Lei 5.122/2023. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados e em análise no Senado Federal, foi tema central das reuniões realizadas com o governador Eduardo Leite e com os secretários Edvilson Brum, da Agricultura, e Pricilla Santana, da Fazenda. O grupo se encontrou com o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Senado, para reforçar a urgência da votação.

O PL 5.122 prevê o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para refinanciar dívidas de produtores afetados por calamidades. Com isso, seria possível oferecer juros menores e prazos mais amplos, além de garantir que a medida não gere impacto no resultado primário da União. Para a Farsul, o projeto representa um avanço importante em um momento de forte pressão financeira no campo.

Além disso, a comitiva tratou da Medida Provisória 1.314, que cria uma linha de crédito emergencial. No entanto, as regras atuais ainda limitam o acesso ao financiamento e deixam de contemplar grande parte dos produtores gaúchos. Por essa razão, a Farsul já havia encaminhado ao Governo Federal um documento com os principais entraves identificados, além de sugestões para ampliar a adesão.

Por fim, o grupo visitou também o gabinete do senador Luiz Carlos Heinze, um dos articuladores da Comissão Mista responsável por avaliar a MP 1.314. A entidade segue atuando para ajustar as medidas e garantir que cheguem, de fato, aos produtores que mais precisam.