Os minerais críticos e estratégicos ganharam destaque em audiência pública realizada nesta terça-feira (2) na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal. O debate reuniu especialistas, representantes do governo e do setor produtivo para discutir caminhos que permitam ao Brasil ampliar sua participação nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.
A audiência foi conduzida pela senadora Tereza Cristina, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Senado e autora do requerimento que motivou a discussão. Segundo a parlamentar, minerais como lítio, nióbio, grafita, cobalto e terras-raras ocupam posição estratégica na nova economia global, impulsionados pela expansão das energias renováveis, da inteligência artificial, da digitalização e das tecnologias de defesa.
Para Tereza Cristina, o país precisa transformar sua riqueza geológica em desenvolvimento econômico, inovação tecnológica, geração de empregos qualificados e fortalecimento industrial. A senadora destacou que o momento representa uma oportunidade histórica para converter recursos naturais em vantagens competitivas e capacidade produtiva.
Experiências internacionais servem de referência
O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Mauricio Lyrio, ressaltou que os minerais críticos passaram a ocupar papel central nas estratégias econômicas e geopolíticas das principais potências mundiais.
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Segundo ele, países como Estados Unidos, China, Chile e Indonésia vêm adotando medidas para estimular o processamento local dos minerais e ampliar a agregação de valor.
Como exemplo, citou a Indonésia, que restringiu a exportação de níquel bruto para atrair investimentos destinados à cadeia de produção de baterias, fortalecendo sua posição no mercado internacional.
Segurança jurídica e governança entram no debate
O senador Esperidião Amin, integrante da FPA, destacou a importância de criar uma política nacional capaz de incentivar o processamento dos minerais dentro do país e reduzir a exportação de matéria-prima sem industrialização.
Durante a audiência, o parlamentar defendeu mecanismos de transparência e prestação de contas para o futuro Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, previsto em proposta em discussão no Congresso Nacional.
A presidente do Conselho de Administração da Associação de Minerais Críticos, Marisa Cesar, também alertou para a necessidade de definir com maior clareza as atribuições e critérios do futuro órgão. Segundo ela, regras pouco objetivas podem gerar insegurança jurídica e reduzir o interesse de investidores.
Pesquisa e tecnologia são apontadas como prioridades
O pesquisador do Serviço Geológico do Brasil, Marcus Flavio Chiarini, defendeu o fortalecimento dos investimentos em pesquisa mineral, infraestrutura e tecnologia para aumentar a competitividade do país.
Na avaliação do especialista, a política nacional deve buscar equilíbrio entre soberania e atratividade econômica, criando condições para ampliar o desenvolvimento tecnológico sem afastar investimentos.
Já a representante da Sociedade Brasileira de Geologia, Márcia Abrahão Moura, destacou que o Brasil possui conhecimento científico reconhecido internacionalmente em toda a cadeia dos minerais estratégicos. Para ela, o desafio agora é transformar essa capacidade em políticas permanentes de pesquisa, inovação e formação de profissionais especializados.
Os participantes do debate concordaram que o avanço de uma política nacional para minerais críticos poderá ampliar a participação brasileira em segmentos de maior valor agregado, fortalecer a indústria nacional e posicionar o país de forma mais estratégica em um mercado cada vez mais disputado globalmente.
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