STF condena Bolsonaro a a 27 anos e 3 meses de prisão por plano de golpe

Nesta sexta-feira (11/09), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente também foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos ao dia.

O julgamento, presidido pelo ex-desafeto de Bolsonaro, Alexandre de Moraes, teve ainda o voto favorável de Flávio Dino, militante do PCdoB e ex-ministro de Lula, Carmem Lúcia, que foi indicada por Lula ao STF e pelo ex-advogado particular de Lula, Cristiano Zanin.

Apenas Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente. Durante o seu voto, Fux pediu a anulação do processo por competência absoluta pois, segundo ele, a ação deveria ser julgada em primeira instância.

Somente Luiz Fox não participou da definição da pena de Bolsonaro, que também foi condenado a 124 dias de multa no valor de dois salários mínimos, valor que inicialmente era de um salário mínimo, mas por sugestão de Fávio Dino, foi dobrada. Segundo Dino, o réu tem alto poder aquisitivo.

Bolsonaro entra para a história como o primeiro presidente do Brasil a ser condenado por um suposto Golpe de Estado. Mesmo com a pena, o ex-presidente não irá cumprí-la imediatamente, pois ainda cabe recurso da decisão, pois no Brasil as penas só podem ser executadas depois de exauridas todas as possibilidades de recurso.

A corte condenou Jair Bolsonaro por organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e ameaça grave; e deterioração de patrimônio tombado.