Começa o período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso com orientações da Famato para produtores

A partir desta terça-feira (1º de julho), está em vigor em Mato Grosso o período proibitivo do uso do fogo nos biomas Cerrado e Amazônia, válido até 30 de novembro. A medida visa prevenir queimadas e combater incêndios florestais durante a estação seca, momento crítico para o surgimento de focos de calor no estado.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) alerta os produtores rurais para a importância de respeitar os prazos e legislações vigentes. No Pantanal, o período proibitivo começou em 1º de junho e vai até 31 de dezembro de 2025.

“É fundamental que os produtores não confundam os prazos. No Pantanal, a proibição vai até dezembro, enquanto nos biomas Cerrado e Amazônia vale até o fim de novembro. Estamos orientando sindicatos rurais e produtores para que sigam a legislação e ajudem a prevenir incêndios que ameaçam vidas, rebanhos, lavouras e o meio ambiente”, afirma Tânia Arévalo, analista de Meio Ambiente da Famato.

Durante este período, qualquer uso do fogo em atividades agropecuárias fica proibido, mesmo que previamente autorizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O descumprimento pode acarretar multas e sanções civis e criminais.

A legislação diferencia queima controlada — que poderia ser realizada até 30 de junho mediante autorização — dos incêndios florestais, que são fogo descontrolado e demandam combate imediato pelas equipes especializadas. Vale lembrar que o uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

A Famato recomenda que os produtores mantenham aceiros, revisem equipamentos de combate a incêndios e tenham equipes preparadas para agir em caso de necessidade.

Como medida preventiva, o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso autorizou que produtores do Pantanal construam aceiros com largura entre 10 e 20 metros por lado sem precisar de autorização prévia da Sema, mediante registro no Comando do Corpo de Bombeiros pelo site www.bombeiros.mt.gov.br. Já nas regiões dos biomas Cerrado e Amazônia, a largura mínima autorizada dos aceiros é de 6 metros.

Em caso de incêndios, o produtor deve acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193, para garantir resposta rápida e evitar danos maiores.

“Cumprir a legislação é proteger não só a propriedade, mas toda a comunidade ao redor”, reforça Tânia Arévalo.

Para dúvidas e orientações, o Núcleo de Meio Ambiente da Famato e os sindicatos rurais locais estão disponíveis para ajudar os produtores a adotarem as melhores práticas durante o período proibitivo.