O aumento da inadimplência entre produtores rurais tem reforçado a discussão sobre a necessidade de mecanismos de renegociação de dívidas no setor. Dados recentes da Serasa Experian mostram que o índice de inadimplência da população rural encerrou 2025 em 8,2%, acima dos 7,2% registrados no ano anterior.
Os números fortalecem os argumentos em torno do Projeto de Lei 5.122/2023, que prevê alternativas para renegociação das dívidas rurais. Apesar do avanço recente da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o texto ainda enfrenta obstáculos e resistência por parte do governo federal.
Um dos principais pontos de divergência envolve a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para viabilizar uma linha especial de crédito destinada à renegociação dos débitos. Embora a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tenha buscado construir um acordo, não houve consenso em relação às condições de acesso ao programa.
A proposta defendida pelo governo previa a exigência de uma entrada entre 10% e 20% do valor da dívida para adesão ao programa, além de juros variando entre 6% e 12%. Ambos os pontos foram rejeitados pela bancada do agro. O texto aprovado na comissão não exige pagamento inicial e estabelece taxas entre 3,5% e 7,5%.
Desde a aprovação na CAE, integrantes da FPA afirmam que o governo pode buscar alternativas para limitar o alcance da proposta, incluindo a edição de uma Medida Provisória com regras mais restritivas ou até mesmo eventual veto presidencial.
Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, a bancada continuará atuando para garantir a aprovação do projeto no Senado e posteriormente na Câmara dos Deputados, mantendo o texto aprovado na comissão.
Arrendatários lideram índices de inadimplência
O levantamento da Serasa Experian considera dívidas vencidas há mais de 180 dias junto a empresas ligadas ao agronegócio, como instituições financeiras, seguradoras e transportadoras. A maior parte dos débitos continua concentrada no sistema financeiro.
Entre os diferentes perfis de produtores, os arrendatários apresentam o maior índice de inadimplência, com 9,9%. Na sequência aparecem os grandes produtores, com 9,8%, os médios produtores, com 8,3%, e os pequenos produtores, com 7,8%.
Crédito rural também registra aumento dos atrasos
Dados do Banco Central referentes a abril deste ano mostram que a inadimplência nas operações de crédito rural com recursos direcionados atingiu 7,4%, o segundo maior percentual da série histórica iniciada em 2011.
Nas operações contratadas com taxas de mercado, embora submetidas às diretrizes do Conselho Monetário Nacional, a inadimplência alcançou 13,3% no período. Já nas linhas de crédito rural com taxas reguladas, o índice ficou em 3,1%.
Os indicadores reforçam o cenário de maior comprometimento financeiro no campo e mantêm em evidência o debate sobre mecanismos que possam oferecer alternativas para produtores em dificuldades sem comprometer o acesso ao crédito rural nos próximos ciclos produtivos.
