A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou a importância de fortalecer as medidas de prevenção a riscos fitossanitários na cacauicultura durante audiência pública realizada na quarta-feira (15), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O debate reuniu representantes da cadeia produtiva do cacau para discutir os impactos da importação de amêndoas, especialmente da Costa do Marfim, principal produtora mundial. Além disso, produtores rurais, sindicatos e federações de agricultura também participaram da discussão, reforçando a relevância do tema.
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O principal ponto de preocupação foi a Instrução Normativa (IN) nº 125/2021, que define os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau da Costa do Marfim. Segundo a CNA, é necessário revisar tecnicamente esses procedimentos para atualizar as normas de manejo e, assim, reduzir o risco de entrada de pragas e doenças no país.
De acordo com o diretor técnico adjunto da CNA, Maciel Silva, essa revisão é essencial para garantir segurança aos produtores e evitar prejuízos produtivos e econômicos. “A revisão da IN 215/2021 é fundamental para dar tranquilidade ao produtor. Ele já enfrenta riscos climáticos e de mercado e não pode acumular também o risco fitossanitário”, afirmou.
Por outro lado, Silva destacou que é importante o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) avaliar de perto as condições fitossanitárias da Costa do Marfim. Dessa forma, será possível reduzir o risco de ingresso de pragas que possam ameaçar os produtores brasileiros. “Essa Comissão pode sugerir ao Mapa que faça a reavaliação com base nas informações mais atualizadas da ciência e do setor”, reforçou.
Propostas para fortalecer a produção e o setor
Durante a audiência, a CNA também propôs discutir ações que estimulem o desenvolvimento da cadeia produtiva. Entre as sugestões estão a regularização fundiária, o aprimoramento das estatísticas e a ampliação do acesso ao crédito. “A regularização fundiária é prioridade zero. O produtor da Amazônia não pode ficar à margem da sociedade por inoperância do Estado, sem acesso a crédito e assistência técnica. Queremos os produtores produzindo, gerando renda e emprego”, destacou Silva.
Além disso, o diretor defendeu pautas estruturantes que promovam a autossuficiência da cacauicultura nacional e reduzam os riscos fitossanitários. Assim, o setor poderá continuar crescendo de forma sustentável e competitiva.
Encontro com produtores do Pará
Enquanto isso, pela manhã, a CNA recebeu uma comitiva de produtores rurais do Pará para discutir os principais desafios da cacauicultura na região. O grupo foi recebido pelo diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, pelo diretor técnico adjunto, Maciel Silva, e pela assessora técnica, Letícia Barony. O diálogo, portanto, reforçou o compromisso da Confederação em ouvir as demandas locais e construir soluções conjuntas para o fortalecimento do setor.
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