Como o Brasil pretende acabar com a dependência externa de fertilizantes?

O Brasil ocupa posição de destaque na produção mundial de alimentos, mas ainda enfrenta uma vulnerabilidade crítica no suprimento de insumos básicos. Atualmente, cerca de 85% dos fertilizantes utilizados no país são importados. Essa dependência expõe a agropecuária nacional a oscilações bruscas nos preços, gargalos logísticos internacionais e conflitos geopolíticos que ameaçam a regularidade do abastecimento.

Visando garantir a segurança alimentar e a estabilidade econômica no campo, o Congresso Nacional avançou no debate do Projeto de Lei nº 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Proposto originalmente pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o projeto busca atrair novos investimentos, ampliar a competitividade do setor industrial doméstico e resguardar a cadeia produtiva de alimentos.

Mudança tributária reformula incentivos para alavancar a indústria nacional

Durante a tramitação no Senado, a proposta recebeu o apoio da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), sob relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que destacou o alinhamento da medida com as diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB). Ao seguir para a Câmara dos Deputados, o texto passou por uma readequação sob relatoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), impulsionada pela transição promovida pela reforma tributária.

Com o fim gradual de tributos como PIS, Cofins e IPI, os incentivos fiscais originais foram substituídos por um modelo fundamentado na concessão de créditos fiscais para investimentos na cadeia de insumos. O novo formato estimula a pesquisa mineral, o fortalecimento da infraestrutura e a expansão fabril, visando equiparar a competitividade do produto fabricado no Brasil em relação aos concorrentes importados.

Parlamentares e lideranças setoriais destacam avanço estratégico do Profert

Integrantes da FPA ressaltam que o fortalecimento da indústria interna de fertilizantes representa um passo decisivo para consolidar a soberania e a autonomia da produção agrícola nacional. Parlamentares como Arnaldo Jardim, Danilo Forte, Evair de Melo e Sérgio Souza enfatizam que o país dispõe de potencial mineral e demanda de mercado para figurar entre os grandes produtores globais de insumos.

Após as alterações promovidas na Câmara para adequação ao novo sistema tributário, a matéria retornou para apreciação no Senado Federal, onde aguarda votação definitiva. A expectativa do setor produtivo é de que a aprovação do Profert estabeleça marcos regulatórios e financeiros capazes de baratear o custo de produção e garantir estabilidade ao fornecimento de comida para os mercados interno e externo.