O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro nesta segunda-feira (4), por descumprimento de medidas cautelares. A decisão cita o uso indireto de redes sociais, o que violaria a proibição imposta anteriormente ao ex-presidente.
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou perfis dos filhos para agradecer aos participantes dos atos realizados no dia anterior. As publicações nas redes de Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro mencionaram diretamente o ex-presidente, o que, de acordo com o ministro, representa uma tentativa de burlar as determinações da Justiça.
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“O réu que descumpre medidas cautelares, sobretudo de forma reincidente, deve enfrentar consequências. A Justiça é cega, mas não é tola”, afirmou Moraes em sua decisão.
No mês passado, o ministro já havia determinado o uso de tornozeleira eletrônica e proibido Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. A reincidência no descumprimento levou à nova medida, agora com prisão domiciliar.
Além disso, a decisão se insere em um inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O deputado federal é acusado de tentar articular apoio político internacional contra o STF e, segundo a apuração, teria sido financiado com recursos enviados por seu pai por meio de transações via Pix.
Bolsonaro também é réu no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. O julgamento está previsto para setembro.
Moraes concluiu que ninguém está acima da lei, independentemente da posição ocupada ou do capital político envolvido.
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