Agro no Congresso: CNA apresenta agenda com 100 projetos que podem afetar o setor

Cem propostas em tramitação no Congresso Nacional foram selecionadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) como prioritárias para o agronegócio em 2026. A lista integra a Agenda Legislativa do Agro 2026, apresentada na quarta-feira (11), em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O documento analisa projetos de lei que podem influenciar diretamente a atividade no campo, desde regras de tributação até políticas agrícolas, infraestrutura e comércio internacional. A proposta é orientar o debate no Legislativo e dar visibilidade às pautas consideradas estratégicas para produtores rurais e para a competitividade do setor.Atualmente, a Assessoria de Relações Institucionais da CNA acompanha mais de 8,7 mil proposições em tramitação no Congresso. Deste total, 100 foram selecionadas para compor a agenda de 2026. Entre elas, 62 têm apoio integral da entidade, 24 recebem apoio com ressalvas e 14 enfrentam posição contrária da Confederação.

Segurança jurídica e competitividade -A agenda está organizada em dois grandes eixos. O primeiro trata da segurança jurídica e da estabilidade do ambiente de negócios, reunindo temas como direito de propriedade, relações trabalhistas, tributação, política agrícola, meio ambiente e recursos hídricos.

O segundo eixo aborda a competitividade do agro e a participação do Brasil no mercado internacional, com foco em infraestrutura e logística, relações comerciais externas, produção agropecuária e áreas ligadas à educação, ciência e tecnologia.

Na prática, essas pautas podem influenciar diretamente o dia a dia do produtor, seja por meio de mudanças em regras ambientais, na carga tributária, em políticas de crédito rural ou em investimentos logísticos que afetam o custo de escoamento da produção.

Ferramenta de diálogo com o Congresso -De acordo com o diretor-técnico da CNA, Bruno Lucchi, a agenda funciona como um instrumento para apresentar aos parlamentares as prioridades do setor agropecuário.

Segundo ele, ao detalhar o posicionamento da entidade sobre cada proposta, o documento busca qualificar o debate no Congresso e contribuir para a formulação de políticas públicas que fortaleçam a atividade rural e ampliem a competitividade do agro brasileiro.