Pendência em nota fiscal pode travar atividade rural no Paraná
Falta de baixa em notas fiscais emitidas em papel pode impedir comercialização e transporte da produção rural
Produtores rurais do Paraná precisam redobrar a atenção com notas fiscais antigas emitidas em papel. A falta de regularização desses documentos pode levar à suspensão do Cadastro de Produtores Rurais (CAD/PRO), bloqueando a emissão de notas fiscais eletrônicas e afetando diretamente a atividade no campo.
Desde janeiro deste ano, a emissão de notas fiscais rurais passou a ser feita exclusivamente de forma eletrônica no estado. Com isso, o antigo “talão do produtor” deixou de valer, exigindo que os documentos emitidos em papel até dezembro de 2025 sejam devidamente baixados junto às prefeituras.
Sem essa atualização cadastral, a Receita Estadual pode suspender automaticamente o CAD/PRO. Na prática, o produtor fica impedido de comercializar a produção, transportar animais, emitir comprovantes fiscais e realizar operações que dependem da regularidade documental.
A orientação é que agricultores e pecuaristas procurem o setor responsável na prefeitura para verificar possíveis pendências relacionadas às notas fiscais antigas.
Regularização evita bloqueios
Em casos de perda ou extravio dos documentos emitidos em papel, o produtor pode precisar apresentar boletim de ocorrência para comprovar a situação e concluir a regularização cadastral.
Caso o cadastro seja suspenso, ainda é possível solicitar a reativação. O pedido deve ser feito junto ao município, que encaminha a solicitação à Receita Estadual.
A documentação exigida varia conforme o perfil do produtor. Proprietários e arrendatários precisam apresentar o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) atualizado de 2025. Assentados devem apresentar o espelho atualizado do assentamento, enquanto posseiros recebem orientações específicas das administrações municipais.
Segundo relatos de produtores e técnicos municipais, o processo de reativação vem ocorrendo de forma relativamente rápida após a regularização da documentação.
Suspensão coletiva preocupa produtores
Em Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, mais de mil produtores tiveram o cadastro suspenso nos últimos dias, situação que chamou atenção pela quantidade de registros bloqueados em curto período.
De acordo com relatos da administração municipal, a suspensão atingiu produtores com notas emitidas em diferentes períodos, inclusive documentos mais recentes.
O caso aumentou o alerta entre agricultores do estado, principalmente em um momento de intensificação da emissão eletrônica de documentos fiscais e maior controle cadastral por parte da Receita Estadual.
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