Faema mobiliza sindicatos para emergência por estiagem no MA

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema) orientou os Sindicatos Rurais a atuarem junto às prefeituras, câmaras municipais e Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil para apoiar a decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública por causa da estiagem. Com isso, a entidade busca acelerar as respostas aos prejuízos na produção agropecuária.

De acordo com a Faema, os municípios devem considerar a decretação quando a estiagem comprometer a normalidade local e afetar diretamente a atividade produtiva. Além disso, o instrumento organiza as ações de resposta e permite a adoção de medidas emergenciais em favor da população rural.

Sindicatos ajudam a comprovar os prejuízos

Nesse contexto, os Sindicatos Rurais apoiam os municípios na organização das informações e na consolidação das evidências do problema. Eles podem levantar registros sobre falta de água, perdas produtivas, impactos econômicos e áreas mais atingidas.

A Faema também orienta a produção de relatórios técnicos e fotográficos nas propriedades. Prefeituras, câmaras e Defesa Civil devem participar desse trabalho. Esses documentos comprovam prejuízos como morte de animais e perda de lavouras. Assim, fortalecem o processo de decretação.

O presidente da Faema, Raimundo Coelho, destaca a importância da atuação conjunta. Ele afirma que os sindicatos conhecem a realidade local, reúnem provas dos prejuízos e ajudam o poder público a decidir com mais segurança.

Diferença entre emergência e calamidade

O ofício explica que a Situação de Emergência se aplica quando os danos são significativos e reduzem a capacidade de resposta do município. Já o Estado de Calamidade Pública atende cenários mais graves, com efeitos intensos e generalizados. Nesses casos, o município não consegue responder sozinho. O processo segue a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, prevista na Lei nº 12.608/2012 e no Decreto nº 7.257/2010.

Por fim, a Faema recomenda que os sindicatos convoquem reuniões técnicas com prefeituras, câmaras e Defesa Civil. Nessas reuniões, os participantes alinham diagnósticos, definem providências e organizam relatórios municipais. Além disso, as entidades devem divulgar orientações à população rural.

Em situações de emergência, os responsáveis devem encaminhar o decreto e os relatórios à Defesa Civil Estadual e Nacional, com apoio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão. Raimundo Coelho reforça que a Faema mantém o compromisso de apoiar o produtor rural e garantir que as medidas cheguem a quem mais precisa.