Fávaro recebe ABCZ e Aprosoja Brasil para tratar de apoio rural

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu nesta quinta-feira (25) representantes da Associação dos Criadores de Zebu (ABCZ) e da Aprosoja Brasil para detalhar a Medida Provisória nº 1.314/2025. A iniciativa, anunciada pelo Governo Federal, autoriza a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por secas e enchentes nos últimos anos.

A MP prevê R$ 12 bilhões em recursos, com expectativa de atender até 100 mil produtores rurais. O foco está em pequenos e médios agricultores, especialmente aqueles enquadrados no Pronaf e no Pronamp. Além disso, as instituições financeiras poderão abrir, em 2025 e 2026, linhas próprias de crédito com recursos livres, ampliando as opções de renegociação.

Fávaro destacou que a medida tem dois objetivos principais: fortalecer quem está no campo e incentivar os bancos a ampliarem a oferta de crédito para o setor agropecuário. Portanto, a ação busca garantir segurança ao produtor e estabilidade no abastecimento de alimentos.

Outro tema tratado foi a Resolução nº 5.247 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que regulamenta a MP e define critérios de elegibilidade. Com base nesses parâmetros, o Ministério da Agricultura e Pecuária divulgará a lista dos 1.363 municípios aptos a participar. Assim, os produtores terão clareza sobre as condições de acesso ao benefício.

Segundo Romildo Machadinho, da ABCZ, a maior preocupação era a renegociação a juros livres. No entanto, ele ressaltou que o ministro assegurou condições viáveis aos produtores, evitando taxas impraticáveis. Dessa forma, os agricultores terão mais previsibilidade financeira.

Também participaram da reunião Guilherme Campos, secretário de Política Agrícola do Mapa, Tiago Dahdah, diretor de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, e Nelson Vieira Filho, assessor da senadora Professora Dorinha.

Relembre a Medida Provisória

A MP pode alcançar 96% dos pequenos e médios agricultores hoje inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. Para aderir, o produtor deve comprovar perdas relevantes de safra nos últimos cinco anos e residir em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes no período. Além disso, o prazo de pagamento será de até nove anos, com carência de um ano.

As taxas de juros variam conforme o porte do produtor: cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais. Os limites de crédito vão de R$ 250 mil no Pronaf, até R$ 1,5 milhão no Pronamp e R$ 3 milhões para os demais. Assim, a medida amplia o alcance da renegociação.

Benefícios e funcionamento

O financiamento será feito com R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional e mais R$ 20 bilhões em recursos próprios dos bancos, estimulados por incentivos tributários. O risco de crédito será integralmente assumido pelas instituições financeiras, o que dá mais segurança ao processo.

De acordo com o presidente Lula, a medida ajuda produtores a recuperar crédito e retomar o plantio com segurança. Além disso, aumenta a oferta de alimentos, garante preços mais estáveis e fortalece a agricultura nacional, preservando empregos e a resiliência do país diante de eventos climáticos.

Na prática, a MP cria estímulos para que os bancos renegociem dívidas com recursos próprios. Dessa forma, contribui para reduzir a inadimplência e reabrir espaço para novas operações de financiamento no campo.