A piscicultura nacional ganhou reforços importantes nos últimos dias com medidas anunciadas pelos governos de São Paulo e Pernambuco voltadas à proteção da cadeia produtiva da tilápia. As iniciativas foram comemoradas pela Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), que vê nas decisões um avanço para garantir maior competitividade aos produtores brasileiros diante das importações, especialmente do Vietnã.
Em São Paulo, o governo estadual anunciou a publicação de um decreto que estabelecerá uma alíquota de ICMS para o filé de tilápia importado. Segundo a entidade, a medida contribui para promover maior equilíbrio tributário e reduzir distorções competitivas entre os produtos nacionais e os importados.
Já em Pernambuco, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) publicou uma portaria suspendendo a comercialização de pescados que possam representar riscos sanitários para a produção aquícola estadual. A norma inclui produtos relacionados à importação de tilápia e reforça os critérios de defesa sanitária adotados pelo estado.
Para a PEIXE BR, as duas iniciativas representam um importante avanço na construção de um ambiente de negócios mais equilibrado para a piscicultura brasileira, promovendo maior isonomia tributária e sanitária entre a produção nacional e os produtos importados.
Outros estados também avaliam medidas
Protocolo ajuda a prever surtos sanitários na piscicultura
Oferta restrita sustenta preços da tilápia no mercado
O movimento em defesa da cadeia produtiva da tilápia não se limita a São Paulo e Pernambuco. De acordo com a entidade, outros estados também analisam ações voltadas ao fortalecimento do setor, entre eles Mato Grosso e Bahia.
A avaliação da associação é que o crescente interesse dos governos estaduais demonstra preocupação com a sustentabilidade econômica da atividade e com a manutenção da competitividade dos produtores brasileiros.
A PEIXE BR destacou ainda que continuará acompanhando o tema junto aos órgãos competentes e atuando em defesa da piscicultura nacional. A entidade também agradeceu o envolvimento de produtores, empresas, lideranças e instituições que participaram das mobilizações em favor do setor.
Segundo a associação, a adoção de medidas que assegurem condições justas de concorrência é fundamental para estimular investimentos, ampliar a produção nacional e garantir o desenvolvimento sustentável da atividade aquícola no país.
