Especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades defenderam o fortalecimento da cooperação institucional e a superação de entraves estruturais para ampliar a agricultura irrigada no Brasil. O tema foi debatido durante os painéis do 4º Workshop “Setor Agropecuário na Gestão da Água”, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em Brasília.
O primeiro painel abordou a parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da ANA, Marco José Melo Neves, destacou os resultados do acordo de cooperação técnica firmado entre as instituições desde 2023.
Segundo Neves, a parceria já resultou na realização de capacitações, seminários e ações voltadas à regularização do uso da água, além do desenvolvimento de instrumentos relacionados à Política Nacional de Recursos Hídricos. “A atuação conjunta é fundamental para ampliar as ações voltadas ao uso eficiente da água”, afirmou.
O coordenador técnico do Senar, Gabriel Sakita, ressaltou a importância da capacitação dos produtores rurais e citou o Programa Nacional Água e Agricultura, atualmente em desenvolvimento. Segundo ele, a iniciativa deverá integrar ações da ANA e do Sistema CNA/Senar para fortalecer a gestão dos recursos hídricos e a agricultura irrigada.
Energia elétrica segue como principal desafio
No segundo painel do evento, representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da CNA e da Câmara dos Deputados discutiram os desafios relacionados à reservação de água e ao fornecimento de energia elétrica para irrigação.
O deputado federal Zé Vitor destacou a necessidade de ampliar o debate sobre irrigação e defendeu maior previsibilidade orçamentária para políticas públicas voltadas ao setor.
Já a consultora técnica da CNA, Daniele Coelho, afirmou que um dos principais obstáculos para a expansão da irrigação é a qualidade da energia elétrica disponível no meio rural.
Segundo ela, além da melhoria da infraestrutura energética, é necessário avançar em programas que ofereçam tarifas mais atrativas e garantam ao produtor maior flexibilidade para definir os horários de irrigação. “A irrigação deve ser vista como uma ferramenta de manejo que promove o uso eficiente da água e do solo”, destacou.
Segurança jurídica também entra na pauta
O assessor legislativo da Câmara dos Deputados, Lucas Azevedo de Carvalho, afirmou que a expansão da agricultura irrigada ainda enfrenta barreiras relacionadas ao licenciamento de barragens destinadas ao armazenamento de água.
De acordo com ele, a falta de previsão legal mais clara sobre a utilidade pública dessas estruturas gera insegurança jurídica e dificulta a obtenção de licenças ambientais. Para o especialista, é necessário simplificar as normas sem reduzir os critérios ambientais exigidos.
Protocolos e demonstração de tecnologias
Durante o workshop, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba assinaram protocolos de intenções voltados ao fortalecimento da gestão da água e ao desenvolvimento da irrigação.
Os participantes também conheceram o Projeto Laboratório Móvel de Irrigação (LMI), instalado no estacionamento da sede do Sistema CNA/Senar. A iniciativa apresentou equipamentos e tecnologias utilizadas para aumentar a eficiência dos sistemas irrigados e otimizar o uso dos recursos hídricos nas propriedades rurais.
