Repasses para estradas rurais ganham apoio da Aprosoja MT

A Aprosoja MT considera fundamental a medida publicada pelo Governo de Mato Grosso que institui auxílio financeiro aos municípios em razão dos impactos causados pela declaração de inconstitucionalidade do Fethab Diesel. O Decreto nº 2.126, de 22 de maio de 2026, estabelece que os recursos serão destinados exclusivamente à conservação e melhoria de rodovias estaduais e municipais não pavimentadas, além da construção e manutenção de pontes e bueiros.

O auxílio financeiro referente ao primeiro quadrimestre de 2026 soma R$ 37,1 milhões e será transferido diretamente aos Fundos Municipais de Transporte por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), sem necessidade de convênio. O decreto também prevê que os repasses ocorram em três etapas ao longo do ano, nos meses de maio, setembro e dezembro.

Pela nova regra, nenhum município poderá receber menos de R$ 100 mil por quadrimestre, ampliando o valor mínimo anteriormente praticado, que era de R$ 25 mil. A mudança busca garantir maior previsibilidade para os investimentos em infraestrutura viária local.

A manutenção dos repasses foi tema de cobrança da Aprosoja MT durante Assembleia Geral realizada em abril, com a presença do governador Otaviano Pivetta. Na ocasião, o Governo informou que buscaria alternativas para restabelecer o apoio financeiro aos municípios.

Segundo o diretor administrativo da Aprosoja MT, Diego Bertuol, os recursos são essenciais para fortalecer a infraestrutura das regiões produtoras.

“A Aprosoja Mato Grosso entende que o repasse do Fethab do Diesel ao município é importante porque fortalece a infraestrutura das regiões produtoras. Estradas, pontes e a logística rural impactam diretamente o custo de produção e o escoamento da safra. Quando o recurso retorna aos municípios, há mais capacidade de investimento em manutenção e melhorias, beneficiando diretamente os produtores rurais e toda a economia local”, afirmou.

A delegada do núcleo Vale do Arinos, Jaqueline Piovesan, destacou que boa parte da malha viária utilizada pelo setor produtivo depende da manutenção municipal.

“Existem municípios com extensões territoriais muito grandes e inúmeras estradas vicinais. Sem uma arrecadação direcionada para a manutenção dessas vias, muitas vezes não se consegue garantir uma trafegabilidade mínima. Isso pode desestimular o produtor a plantar e comprometer o escoamento da safra”, comentou.

Para a entidade, o apoio financeiro representa um avanço importante para garantir melhores condições de mobilidade no campo, especialmente em regiões onde as estradas não pavimentadas são fundamentais para o transporte da produção agrícola, deslocamento da população rural e abastecimento das propriedades.

A Aprosoja MT informou ainda que seguirá acompanhando a execução dos repasses e mantendo diálogo com o Governo do Estado em busca de soluções permanentes para a logística rural de Mato Grosso.