A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na quinta-feira (18), uma reunião do Grupo de Trabalho sobre a regulamentação da Lei de Bioinsumos (nº 15.070/2024). O objetivo foi alinhar contribuições com as federações estaduais de agricultura e pecuária, fortalecendo o debate sobre as novas regras.
Responsável técnico na produção
Durante o encontro, os participantes discutiram em quais situações será obrigatório o acompanhamento de um responsável técnico. A CNA defende que agrônomos, biólogos, biotecnologistas e engenheiros de bioprocessos, entre outros profissionais, possam assumir essa função, desde que estejam devidamente registrados em seus conselhos de classe. Assim, a entidade amplia o leque de especialistas aptos a apoiar os produtores rurais.
Cadastro simplificado de unidades
Além disso, o Grupo de Trabalho tratou do cadastro das unidades de multiplicação de bioinsumos para uso próprio. A CNA sugeriu simplificação no processo, de modo a facilitar a vida do produtor. Em complemento, a entidade propôs isenção de cadastro em práticas biológicas básicas, como compostagem e silagem, medida que reduz a burocracia e incentiva a adoção de tecnologias sustentáveis.
A assessora técnica da CNA, Letícia Fonseca, explicou que o conjunto de contribuições será organizado pela Confederação. Em seguida, o documento final seguirá para o Ministério da Agricultura, que terá base para regulamentar a lei de bioinsumos.
