As regras que orientam o Proagro e o Seguro Rural, criadas há décadas, precisam passar por ajustes para acompanhar a realidade atual da produção agrícola e garantir mais segurança ao produtor. A avaliação é do diretor-técnico da Apepa (Associação Paranaense das Empresas de Planejamento Agropecuário), o engenheiro agrônomo Ricardo Palma, que defende a modernização dos instrumentos sem perda dos princípios básicos de proteção à renda e à produção no campo.Segundo Palma, o problema central não está no mérito dos programas, mas na forma como vêm sendo conduzidos. “Nos princípios, o Proagro e o Seguro Rural cumprem seu papel, que é garantir a cobertura das perdas de produção e de renda causadas por eventos climáticos. O que precisa mudar é a dinâmica do processo, que hoje está excessivamente restritiva”, afirma. Ele ressalta que, no atual cenário, o Proagro se tornou menos atrativo, com aumento do adicional, redução de coberturas e diminuição de bônus, levando produtores e agentes financeiros a optarem pelo seguro agrícola.No entanto, o diretor-técnico da Apepa alerta que o seguro rural também enfrenta entraves importantes. “Sem o pagamento da subvenção federal e estadual, o seguro agrícola se torna inviável para o produtor. Hoje, o custo do seguro chega a representar cerca de um quinto das despesas totais da lavoura”, destaca. Para ele, a falta de previsibilidade na subvenção estimula a descapitalização do produtor rural e gera insegurança em toda a cadeia produtiva de alimentos.Ricardo Palma enfatiza que a fiscalização eficiente do Proagro e do Seguro Rural é essencial para garantir indenizações justas e a continuidade dos programas. “Estamos falando de segurança alimentar para a população e de assegurar que o produtor consiga se manter na atividade mesmo após prejuízos climáticos”, pontua. Na avaliação dele, a condução atual do crédito rural, do seguro e do Proagro tem ampliado a instabilidade no campo, em vez de reduzi-la.Palma também critica o descumprimento, por parte do governo federal, dos recursos previstos no Plano Safra. “Todos os anos o Plano Safra é anunciado como diretriz do crédito rural, mas, na prática, os valores não se concretizam e as despesas só aumentam para o produtor”, afirma. Para Palma, políticas públicas agrícolas eficazes precisam ouvir o setor rural e atacar o crescimento contínuo das dívidas no campo.Como caminho para reduzir riscos e prejuízos, o diretor-técnico da Apepa defende o fortalecimento da assistência técnica e a valorização do trabalho do engenheiro agrônomo. “Planejamento e acompanhamento orientado das atividades agropecuárias geram ganhos à propriedade rural, aumentam a adimplência e fortalecem todo o sistema”, conclui. Ele lembra ainda que a Apepa, que completa 50 anos em setembro, contribui anualmente com propostas ao Plano Safra e defende uma política agrícola permanente, equilibrada e sustentável para o Paraná.
