Ferrogrão avança após decisão do STF sobre projeto

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a constitucionalidade da Lei nº 13.452/2017 encerrou quase seis anos de insegurança jurídica envolvendo a Ferrogrão e recolocou nos trilhos um dos principais projetos logísticos ligados ao agronegócio brasileiro.

Na prática, o STF manteve válida a legislação que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, permitindo a regularização da faixa de domínio da BR-163 e o avanço da ferrovia.

O projeto prevê a ligação entre Sinop, em Mato Grosso, e o distrito de Miritituba, no Pará, em um corredor de aproximadamente mil quilômetros de extensão. A ferrovia acompanhará boa parte da BR-163, considerada uma das principais rotas de escoamento da produção agropecuária mato-grossense em direção aos portos do Arco Norte.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Lucas Costa Beber, a retomada do projeto representa um avanço estratégico para o estado e para o país.

“A construção da Ferrogrão significa mais competitividade e eficiência para o produtor de Mato Grosso. Estima-se uma economia de mais de R$ 8 bilhões por ano, podendo ainda haver redução no valor do frete no estado”, afirmou.

Logística e competitividade para o agro

O setor produtivo avalia que a ferrovia poderá reduzir significativamente os gargalos logísticos enfrentados atualmente no transporte de grãos. Hoje, a BR-163 movimenta mais de 17 milhões de toneladas e enfrenta problemas frequentes de congestionamentos, acidentes e altos custos operacionais.

Com parte da carga migrando para o modal ferroviário, a expectativa é melhorar o fluxo rodoviário, reduzir acidentes e ampliar a eficiência do transporte até os portos do Norte do país.

Segundo a Aprosoja MT, os ganhos logísticos também podem gerar impactos positivos na economia estadual, com estímulo a investimentos, geração de empregos e aumento da arrecadação.

Outro ponto destacado pelo setor é o potencial ambiental da ferrovia. A estimativa é que o modal ferroviário reduza em até 40% as emissões de CO₂ no transporte de cargas.

“A redução das emissões de carbono pode chegar a aproximadamente 3,4 milhões de toneladas por ano”, destacou Lucas Costa Beber.

Projeto prevê compensação ambiental

O trecho relacionado ao Parque Nacional do Jamanxim também segue como um dos principais pontos debatidos no projeto. Segundo a Aprosoja MT, a área desafetada para viabilizar a obra corresponde a cerca de 862 hectares, o equivalente a aproximadamente 0,054% da unidade de conservação.

A entidade afirma que o projeto utilizará majoritariamente o corredor já existente da BR-163 e prevê compensação ambiental para a área utilizada.

“A ferrovia utilizará majoritariamente o corredor já existente da BR-163. A área desafetada será compensada posteriormente, podendo inclusive superar a extensão utilizada, garantindo segurança ambiental, social e econômica ao projeto”, explicou o presidente da entidade.

Com a decisão do STF, o setor produtivo agora espera avanço nos próximos passos necessários para viabilizar o empreendimento, incluindo análises técnicas, licenciamento ambiental, realização do leilão e definição das obras.

A Aprosoja MT defende atuação coordenada entre Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Ibama e Funai para acelerar o andamento do projeto.

Considerada estratégica para o agronegócio e para a infraestrutura nacional, a Ferrogrão é vista pelo setor como uma alternativa para ampliar a competitividade das exportações brasileiras, fortalecer o Arco Norte e melhorar a eficiência logística do país.