Mapa define preços para liberação de estoques públicos
Portaria publicada pelo Mapa estabelece valores que servirão de base para vendas dos estoques públicos em diferentes regiões do país
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) a Portaria nº 908, que fixa os Preços de Liberação dos Estoques Públicos (PLE) para arroz em casca, milho em grãos, trigo em grãos, farinha de mandioca e fécula de mandioca.
Os valores servirão como referência para operações de venda realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio de leilões públicos no Sistema de Comercialização Eletrônica (Siscoe).
Segundo a norma, os estoques públicos poderão ser liberados quando os preços de mercado ultrapassarem os valores definidos pelo governo. O mecanismo funciona como instrumento de intervenção para equilibrar o abastecimento e os preços no mercado interno.
Valores variam conforme produto e região
Para o arroz em casca, o preço foi fixado em R$ 78,80 por saca de 50 quilos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, com validade até 31 de janeiro de 2027. Nas demais regiões, o valor definido foi de R$ 98,81 por saca de 60 quilos.
No caso da farinha de mandioca fina beneficiada, tipos 1 e 2, o preço de liberação será de R$ 3,01 por quilo nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com vigência até o fim de 2026. Já a fécula de mandioca terá preço de R$ 3,53 por quilo nessas mesmas regiões e período.
Para o milho em grãos, os preços foram regionalizados. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, o valor ficou em R$ 69,39 por saca de 60 quilos. No Paraná e na Região Sudeste, o preço será de R$ 63,82. Já no Centro-Oeste e Norte, exceto Pará e Tocantins, o valor foi fixado em R$ 48,43.
No oeste da Bahia e nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, o preço de liberação do milho será de R$ 58,04 por saca. Para parte do Nordeste, exceto oeste baiano, Maranhão e Piauí, o valor será de R$ 78,37 por saca entre junho de 2026 e maio de 2027.
O trigo em grãos tipo 1 pão teve preço definido em R$ 97,01 por saca de 60 quilos para a Região Sul, com validade entre julho de 2026 e junho de 2027.
A portaria também estabelece que as vendas de estoques públicos de milho destinadas ao Programa de Venda em Balcão (ProVB) não seguirão esses valores de referência.
Além disso, o governo determinou que qualquer operação de venda quando os preços de mercado estiverem acima do PLE dependerá de autorização prévia do Mapa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além da disponibilidade orçamentária e financeira.
