A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Frente Parlamentar da Agropecuária intensificaram nesta terça-feira (19) as articulações no Congresso Nacional para acelerar a tramitação de projetos considerados estratégicos para o agronegócio brasileiro.
O encontro integrou a mobilização chamada “Dia do Agro”, organizada pela FPA para avançar em propostas ligadas a crédito, seguro rural, renegociação de dívidas, contratos de trabalho safrista e segurança jurídica no campo.
Segundo a pauta debatida entre parlamentares e representantes do setor produtivo, ao menos 13 temas considerados prioritários devem entrar nas discussões do Congresso.
Entre os principais projetos estão propostas relacionadas ao marco legal do seguro rural, regras sobre arrendamentos rurais, contratos safristas, fertilizantes e normas ambientais que impactam a atividade agropecuária.
O vice-presidente da CNA, Marcelo Bertoni, acompanhou as discussões e afirmou que a entidade busca maior equilíbrio e segurança jurídica nas propostas que afetam diretamente o produtor rural.
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Já o presidente da FPA, o deputado federal Pedro Lupion, destacou que as pautas debatidas são consideradas importantes para ampliar a competitividade do setor e garantir melhores condições para produção e investimento no campo.
Seguro rural e fertilizantes entram na pauta
Entre os projetos discutidos está o PL 2951/2024, que trata do marco legal do seguro rural, tema considerado prioritário pelo setor diante do aumento dos riscos climáticos e das perdas nas últimas safras.
Outro destaque foi o PL 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), proposta voltada à ampliação da produção nacional de insumos agrícolas.
Também entraram nas discussões projetos ligados à interpretação do Imposto de Renda na atividade rural, regras sobre arrendamento de imóveis rurais e medidas relacionadas a normas ambientais e econômicas.
A reunião reuniu parlamentares, lideranças do agronegócio e representantes de entidades do setor produtivo.
