A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta terça-feira (02/05), em Curitiba, o Projeto de Lei 53/2023 instituindo a Política Estadual do Hidrogênio Renovável, de autoria dos deputados estaduais Maria Victoria, Alexandre Curi e Luis Corti.
A sessão contou com a presença de diversas lideranças rurais paranaenses como o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette, e 75 produtores rurais. A aprovação registou 49 votos a favor.
A partir de agora, a Política Estadual do Hidrogênio Renovável vai incentivar o uso da tecnologia verde na matriz energética do Estado. Possibilitando diversas aplicações, inclusive como fonte de energia e produção de fertilizantes agrícolas. Outro benefício para o meio rural, é que os produtores poderão fornecer biogás para a produção do hidrogênio verde, que é obtido a partir de fontes renováveis por meio de um processo com baixa emissão de carbono.
Hoje, o Estado é o maior produtor de frango de corte e o segundo principal de leite do país. Além disso, tem o segundo maior rebanho de suínos, com 5,3 milhões de cabeças. Hoje, o Paraná produz 270 milhões de Nm³/ano de biogás (o que representa 13,8% da produção nacional), com potencial de alcançar 1,3 bilhão de Nm³/ano.
Além dos fatores energéticos, a Política Estadual do Hidrogênio Renovável gera impactos ambientais, contribui para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa. Propondo um enfrentamento das mudanças climáticas em alinhamento a uma economia de baixo carbono.
Além disso, o projeto de lei determina que os elos da cadeia produtiva de hidrogênio renovável terão responsabilidade compartilhada pela gestão ambiental. Já as atividades de produção, processamento, armazenamento, transporte e de geração de energia elétrica a partir do hidrogênio renovável serão submetidas a licenciamento ambiental.
