Representantes de entidades do agronegócio, do cooperativismo e da área jurídica se reuniram em Campo Grande para discutir o avanço das invasões em propriedades rurais em Mato Grosso do Sul e cobrar medidas das autoridades para garantir segurança jurídica e estabilidade no campo. Durante o encontro, foi apresentado um panorama dos conflitos fundiários no Estado e defendida a busca por soluções definitivas para as disputas.
Segundo dados apresentados durante a coletiva, Mato Grosso do Sul possui cerca de 275 mil hectares inseridos em áreas que passam por processos de delimitação ou declaração, mas que ainda não tiveram decisão definitiva. Além disso, aproximadamente 150 áreas ocupadas irregularmente são monitoradas no Estado, cenário que, segundo as entidades, amplia a insegurança jurídica para produtores e demais envolvidos.
De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, a demora na resolução dos conflitos fundiários contribui para o aumento das tensões no campo. “O que observamos hoje é o agravamento de um problema que a Famasul vem alertando há muitos anos: a demora na solução definitiva dos conflitos fundiários. A insegurança jurídica prolongada cria um ambiente propício para o aumento das tensões no campo”, afirmou.
Casos recentes ampliam preocupação
Entre os episódios citados durante a reunião estão ocorrências recentes registradas nos municípios de Sidrolândia e Amambai. Também foi lembrado um caso ocorrido em Caarapó no ano passado, envolvendo danos a uma propriedade rural.
Segundo as entidades participantes, situações como essas reforçam a necessidade de respostas mais rápidas por parte das autoridades para evitar a ampliação dos conflitos e garantir segurança para produtores, trabalhadores e moradores das regiões afetadas.
Durante a coletiva, os representantes destacaram que a Constituição Federal prevê mecanismos legais para a resolução das disputas fundiárias. As entidades defenderam que invasões, depredações, ameaças e restrições ilegais à liberdade sejam investigadas e tratadas conforme determina a legislação.
Outro ponto ressaltado foi a importância de evitar generalizações. Os participantes afirmaram que os conflitos envolvem grupos específicos e não devem ser associados às comunidades indígenas de forma ampla.
Entidades pedem soluções definitivas
O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, reforçou que a busca por soluções passa pelo diálogo, pelo respeito às decisões judiciais e pela atuação das instituições responsáveis pela mediação dos conflitos.
“A paz no campo precisa ser inegociável. Por isso, cobramos das autoridades competentes providências urgentes para impedir a escalada dos conflitos e assegurar que produtores rurais, trabalhadores, comunidades indígenas e toda a sociedade sul-mato-grossense possam viver e produzir em um ambiente de segurança e estabilidade”, destacou.
O presidente da OCB/MS, Celso Regis, também ressaltou os impactos da insegurança jurídica para o cooperativismo e para milhares de produtores rurais organizados em cooperativas no Estado.
Já o presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS, Thiago Amorim, afirmou que os conflitos fundiários devem ser enfrentados pelas instituições dentro dos mecanismos legais, com a apuração de responsabilidades e a proteção das vítimas em casos de violência.
Ao final da coletiva, as entidades reafirmaram o compromisso com a defesa da segurança jurídica, do Estado Democrático de Direito e da construção de soluções que garantam desenvolvimento, estabilidade e paz no campo em Mato Grosso do Sul.
