Goiás anuncia redução do ICMS para o feijão in natura

O Governo de Goiás anunciou a redução da alíquota do ICMS incidente sobre as operações interestaduais com feijão in natura. A medida, apresentada durante reunião entre representantes do governo estadual e do setor produtivo, prevê a redução da tributação dos atuais 6,06% para 2,4%.

O anúncio foi feito em encontro que contou com a participação do presidente em exercício do Sistema Faeg/Senar, Eduardo Veras, do governador Daniel Vilela, secretários de Estado, produtores rurais e lideranças do agronegócio.

Segundo a Faeg, a iniciativa atende a uma demanda histórica da entidade e busca melhorar as condições de competitividade dos produtores goianos diante dos principais estados produtores de feijão do país.

De acordo com Eduardo Veras, a redução da carga tributária pode contribuir para ampliar a renda dos produtores e fortalecer a economia estadual. Ele ressaltou ainda que permanece a isenção do ICMS nas operações internas realizadas por produtores rurais que comercializam o feijão destinado às indústrias instaladas em Goiás.

Competitividade para o setor

A expectativa é que a mudança tributária favoreça a comercialização da produção goiana em outros estados, tornando o produto mais competitivo no mercado nacional.

O tema foi discutido em reunião que reuniu representantes do setor produtivo, entidades do agronegócio e lideranças políticas, em um debate voltado ao fortalecimento da agropecuária goiana.

Projeto segue para votação

Para entrar em vigor, a medida ainda precisa passar pela Assembleia Legislativa de Goiás. O Projeto de Lei que trata da redução do imposto deverá ser analisado pelos deputados estaduais na próxima semana.

Após a aprovação pelos parlamentares, o texto será encaminhado para sanção do governador Daniel Vilela.

Se confirmada, a nova alíquota passará a valer para as operações interestaduais com feijão in natura, reduzindo significativamente a tributação incidente sobre o produto e ampliando a competitividade da cadeia produtiva no estado.