A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) lamentou o veto integral do governo federal ao Projeto de Lei nº 715/2023, que permitiria aos trabalhadores safristas manter benefícios sociais durante contratos temporários no campo. Para o presidente da FAESP, Tirso Meireles, a medida representa um retrocesso e tende a agravar a escassez de mão de obra enfrentada pelo setor agropecuário.
"O projeto aprovado pelo Congresso Nacional criava um mecanismo capaz de conciliar a geração de emprego formal com a manutenção da proteção social das famílias mais vulneráveis", salienta o presidente. Segundo ele, a proposta eliminaria um dos principais entraves para a contratação de trabalhadores temporários, que muitas vezes recusam oportunidades no campo por receio de perder benefícios sociais.
Impactos na produção agropecuária
Na avaliação da FAESP, o veto pode ampliar as dificuldades já enfrentadas por produtores rurais para contratar mão de obra em períodos de maior demanda, como plantio, colheita e beneficiamento de produtos agrícolas.A entidade se manifestou oficialmente através de nota oficial, onde destaca que a falta de trabalhadores afeta diretamente a competitividade e a eficiência das cadeias produtivas, além de comprometer o desenvolvimento das atividades agropecuárias em diferentes regiões do país.
O veto aos safristas ocorre em um momento de preocupação crescente entre lideranças do agronegócio com medidas que impactam a atividade rural. Recentemente, a Frente Parlamentar da Agropecuária também criticou decisões do governo federal consideradas prejudiciais aos produtores rurais, reforçando o debate sobre políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção agropecuária e da geração de empregos no campo.
Defesa da formalização
A entidade também argumenta que políticas públicas devem incentivar a formalização do trabalho, ampliar oportunidades de geração de renda e promover a mobilidade social. "Para a FAESP, o projeto representava uma alternativa para aproximar trabalhadores do mercado formal sem comprometer a segurança financeira das famílias beneficiadas por programas sociais", afirma o presidente.
A FAESP afirmou que continuará defendendo medidas que garantam proteção social aos trabalhadores rurais e, ao mesmo tempo, ofereçam condições para que o setor agropecuário mantenha sua capacidade de produzir alimentos, gerar empregos e contribuir para o crescimento econômico do país.
