CNA avança em investigação sobre dumping no leite em pó
Processo apura impactos das importações da Argentina e do Uruguai sobre a produção leiteira brasileira
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou, na segunda-feira (4), a manifestação final da investigação sobre prática de dumping envolvendo importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai. O processo entra agora em sua fase decisiva, com expectativa de conclusão até o final de maio.
O documento reúne os argumentos apresentados pela entidade ao longo da investigação, além de comentários técnicos do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Decom/MDIC) sobre os resultados apurados até o momento.
Investigação aponta prática de dumping
Segundo a CNA, a nota técnica preliminar trouxe avanços importantes para o setor produtivo, incluindo o reconhecimento da similaridade entre leite em pó e leite in natura, além da indicação de que as importações investigadas causaram prejuízos à cadeia leiteira brasileira.
Os cálculos do Decom apontaram margens de dumping superiores a 60% após a análise das respostas enviadas por exportadores argentinos e uruguaios envolvidos no processo.
De acordo com a entidade, os resultados reforçam os argumentos apresentados pelo setor desde 2022, de que as importações a preços abaixo do mercado vêm pressionando a produção nacional de leite.
Processo segue para análise da Camex
A investigação agora avança para a etapa final, com o envio do Parecer de Determinação Final ao Comitê de Defesa Comercial da Câmara de Comércio Exterior (CDC/Camex), responsável pela avaliação técnica do caso.
O tema também deverá ser discutido na reunião do Grupo Executivo de Gestão da Camex (Gecex), colegiado formado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e secretários-executivos de dez ministérios.
A expectativa do setor é que sejam reconhecidos os impactos negativos das importações e aprovadas medidas antidumping para corrigir a prática considerada desleal.
Debate chegou à OMC
Ainda em abril, o Decom apresentou esclarecimentos sobre a investigação em reunião do Comitê de Práticas Antidumping da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Segundo a CNA, Argentina e Uruguai solicitaram informações sobre o andamento do processo, mas não apresentaram novos argumentos além dos já debatidos durante a investigação conduzida pelo Brasil.
A entidade destacou que não houve contestação internacional formal ou pedido de solução de controvérsias junto à OMC.
A CNA afirma que continuará atuando junto ao governo federal e ao Congresso Nacional em defesa da cadeia leiteira brasileira. O setor considera que eventuais medidas antidumping podem ajudar a reduzir os impactos sobre produtores rurais e equilibrar a competitividade no mercado interno.
Buscar no site:
Leia também
