A Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB) e outras entidades da pecuária de corte e de leite solicitaram e foram atendidas pelo governo do Estado de São Paulo para renovação da isenção do Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercados e Sobre Prestação de Serviços (ICMS) sobre reprodutores e matrizes puros de origem, puros por cruza e livro aberto a vacum no território paulista.
Em ofício enviado a Gilberto Kassab, secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, com apoio do presidente do Conselho Deliberativo da ACNB José Luiz Niemeyer dos Santos e do pecuarista Cesario Ramalho, Victor Miranda, presidente da ACNB, ressaltou a importância da isenção do ICMS para o contínuo melhoramento genético do rebanho paulista.
No documento, as entidades ressaltaram a importância da isenção em relação à produtividade e à qualidade e à contribuição para a segurança alimentar da população, geração de renda para pequenos, médios e grandes produtores, além da criação de empregos e o fomento de negócios da cadeia produtiva.
O presidente da ACNB argumentou que outros estados oferecem a isenção do referido tributo. “São Paulo tem relevância histórica na seleção de gado Nelore e de outras raças bovinas de corte e de leite. Solicitamos a isenção do ICMS para equiparação da legislação à de outros estados, mantendo-se como um centro de melhoramento genético da pecuária brasileira”, afirmou Miranda no documento.
