Projeto que amplia conectividade no campo avança no Senado
Projeto que amplia conectividade no campo avança no Senado e promete reduzir custos e fortalecer serviços essenciais para o meio rural
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o relatório do senador Alan Rick (União-AC) sobre o Projeto de Lei 426/2023. A proposta isenta do pagamento de taxas e contribuições federais as estações rádio base e repetidoras do Serviço Móvel Pessoal instaladas em áreas rurais.
Na prática, a medida reduz custos para operadoras e amplia a cobertura de internet e telefonia no campo. Dessa forma, beneficia agricultores familiares e produtores rurais que ainda não têm acesso a serviços de qualidade.
Segundo o relator, a conectividade é essencial para o setor produtivo rural. Ela permite o uso de tecnologias de precisão, melhora o acesso a previsões climáticas, amplia canais de comercialização e fortalece serviços como educação e telemedicina.
“Estamos derrubando barreiras para que a tecnologia chegue ao produtor. Isso significa mais competitividade, mais oportunidades e mais desenvolvimento para o meio rural”, afirmou Alan Rick.
Além de promover inclusão digital e competitividade, a proposta corrige distorções históricas no uso dos fundos setoriais. Esses fundos acumulam superávit, mas não retornam efetivamente em investimentos para conectividade.
O senador destacou que a desoneração oferece chance de corrigir essas distorções e viabilizar investimentos. A redução de custos tributários é indispensável para gerar impactos positivos na produtividade, competitividade e no acesso a serviços públicos essenciais para comunidades rurais.
O projeto segue agora para análise no Plenário do Senado.
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