A nova legislação que endurece as regras para produtos serem classificados como chocolate já começa a movimentar a cadeia produtiva do cacau no Brasil. Enquanto parte da indústria demonstra preocupação com custos de adaptação, produtores rurais e cooperativas avaliam que a medida pode ampliar a valorização do cacau nacional e fortalecer produtos de maior qualidade.
Segundo o advogado e especialista em Direito do Agronegócio Igor Fernandez de Moraes, a expectativa é de aumento da demanda por matéria-prima de qualidade no mercado interno, principalmente diante das novas exigências de maior concentração de cacau nos produtos.
De acordo com ele, a mudança pode beneficiar produtores que já trabalham com sistemas sustentáveis e modelos voltados à produção de chocolates com maior teor de cacau.
“O aumento da exigência de matéria-prima tende a elevar a demanda por cacau de qualidade, fortalecendo produtores que investem em sistemas sustentáveis e em produtos de maior valor agregado”, afirma.
O especialista destaca ainda que a nova legislação pode ajudar o Brasil a consolidar uma posição mais estratégica no mercado internacional do cacau, com foco em qualidade e diferenciação.
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Pequenos produtores podem ganhar espaço
A avaliação é de que pequenos produtores e cooperativas devem estar entre os principais beneficiados pela regulamentação.
Segundo Moraes, muitas cooperativas de agricultura familiar já atuam há anos em modelos de produção mais próximos das novas exigências previstas pela legislação.
O cenário também pode estimular maior transparência ao consumidor e fortalecer práticas sustentáveis na cadeia produtiva. Além disso, a legislação prevê prioridade de acesso a crédito e financiamento para agricultores familiares, pequenos e médios produtores organizados em cooperativas, associações e arranjos produtivos locais.
Rastreabilidade entra no centro do debate
Apesar das oportunidades, o setor também enfrenta desafios importantes. Segundo o especialista, os custos de adaptação tecnológica, certificação e controle da produção ainda preocupam parte da cadeia produtiva.
Outro ponto que deve ganhar força é a necessidade de ampliar os sistemas de rastreabilidade e monitoramento das áreas produtoras. O tema ganha ainda mais relevância diante das exigências ambientais internacionais, principalmente da regulamentação antidesmatamento da União Europeia.
“Do produtor ao exportador, toda a cadeia precisará investir em rastreabilidade, certificações e sistemas de controle”, explica Moraes. Nesse cenário, cooperativas devem assumir papel estratégico para concentrar investimentos e facilitar a adaptação dos produtores às novas exigências do mercado.
