Com o objetivo de ampliar a capacidade da navegação interior na região Norte do País, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, em sua 63ª Reunião Ordinária realizada neste mês, a destinação de R$ 95,3 milhões para projetos de construção de novas embarcações. Os investimentos visam reforçar o escoamento da produção agrícola nacional pelo corredor logístico do Arco Norte e ampliar a capacidade operacional da travessia hidroviária entre o Pará e o Tocantins.
Os projetos contemplados abrangem a construção de 12 barcaças graneleiras, uma balsa de carga e dois empurradores fluviais, que serão empregados na navegação interior para o transporte de grãos, veículos e passageiros. O modal hidroviário utiliza a calha do Rio Araguaia — hidrovia estratégica que banha os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Pará —, tendo praças como Aragarças (GO) e Aruanã (GO) como polos fundamentais sob o aspecto econômico e logístico.
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Barcaças de alta capacidade para o escoamento de grãos
O maior montante aprovado pelo conselho é de R$ 73,2 milhões, destinado à Companhia Norte de Navegação e Portos (Cianport) para a construção de 12 barcaças graneleiras. Cada embarcação terá capacidade para movimentar 3.600 toneladas de carga. O lote será composto por oito barcaças do tipo racked (com laterais inclinadas, projetadas para otimizar o manuseio de granéis agrícolas) e quatro do tipo box (com casco de paredes retas, que maximizam o aproveitamento do volume de carga).
A execução do projeto ficará a cargo do estaleiro Dmelo Service Construção de Embarcações de Grande Porte Ltda., localizado em Manaus (AM), com a estimativa de gerar 108 empregos diretos na região. Quando concluídas, as barcaças atuarão prioritariamente no transporte de grãos pelos portos do Arco Norte, rota estratégica para a competitividade das exportações do Centro-Norte brasileiro.
Reforço na travessia hidroviária PA-TO
O colegiado aprovou também o aporte de R$ 22,1 milhões para a empresa Naval Ltda., voltado à construção de uma balsa de carga e dois empurradores fluviais. O empreendimento será executado pelo estaleiro Bravo Serviços Marítimos Ltda., prevendo a geração de 95 postos de trabalho diretos.
As novas unidades serão alocadas na travessia hidroviária do Rio Araguaia, conectando os municípios de Santana do Araguaia (PA) e Caseara (TO). A estrutura atenderá ao fluxo contínuo de veículos, passageiros e cargas rurais, servindo como canal escoador para grãos oriundos dos estados de Goiás e Tocantins.
Prazos e regras de financiamento
O Fundo da Marinha Mercante (FMM) é um instrumento financeiro destinado a prover recursos para o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras, além de aportar em projetos de infraestrutura aquaviária.
Com a chancela dada pelo Conselho Diretor, as empresas proponentes dispõem do prazo de até 450 dias para formalizar a contratação do financiamento junto aos agentes financeiros credenciados. Conforme as diretrizes regulatórias do FMM, esse período poderá ser prorrogado por até 180 dias adicionais, totalizando um prazo máximo de 630 dias para a consolidação dos contratos.
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