FPA articula fundo para renegociação de dívidas rurais
Emenda apresentada pela senadora Tereza Cristina prevê reforço ao FGI para ampliar garantias e facilitar prorrogação de dívidas do setor rural
Produtores rurais podem ganhar uma nova alternativa para renegociar dívidas acumuladas nos últimos anos. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articula a criação de um mecanismo com uso do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que poderá movimentar até R$ 200 bilhões em operações de crédito rural.
A medida foi incluída no Projeto de Lei 5.122/2023 por meio de emenda apresentada pela vice-presidente da FPA, senadora Tereza Cristina. A proposta autoriza o governo federal a ampliar a participação no FGI com aporte adicional de até R$ 20 bilhões, destinados exclusivamente à garantia de operações de renegociação de dívidas do setor agropecuário.
Segundo a parlamentar, o mecanismo pode liberar inicialmente cerca de R$ 70 bilhões, com potencial de alcançar até R$ 200 bilhões em crédito para o campo.
“Esse fundo é o que vai deixar um legado para a agricultura, se ele for instituído. Mas o governo precisa colocar recursos nele”, afirmou Tereza Cristina durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
FPA fala em “tempestade perfeita” no campo
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, afirmou que os produtores enfrentam um cenário de forte pressão financeira, marcado por juros elevados, aumento dos custos de produção e dificuldades de acesso ao crédito.
Segundo ele, os recursos já aprovados anteriormente não seriam suficientes para atender a demanda atual do setor.
“A dívida dos produtores chega a R$ 150 bilhões. Precisamos buscar alternativas concretas para enfrentar esse problema”, declarou Lupion.
O projeto tramita na CAE sob relatoria do senador Renan Calheiros, que confirmou a incorporação da emenda ao parecer. A expectativa da bancada é votar a proposta na próxima semana e acelerar a tramitação no Senado antes do anúncio do próximo Plano Safra.
Projeto prevê nova estrutura para financiamento rural
Além do uso do FGI, o texto também prevê uma linha emergencial de até R$ 30 bilhões com recursos do Fundo Social para prorrogação das dívidas rurais. O relatório ainda pode incluir autorização para uso de recursos orçamentários em novas linhas de renegociação.
Para o coordenador institucional da FPA, deputado Alceu Moreira, a proposta vai além de uma medida emergencial.
“O que estamos criando é um novo sistema de financiamento para o Brasil”, afirmou.
Parlamentares da bancada ruralista destacaram que a proposta busca atender produtores afetados por problemas climáticos, aumento dos custos de produção e queda da rentabilidade nos últimos anos.
O senador Hamilton Mourão ressaltou a situação do Rio Grande do Sul, enquanto o senador Wilder Morais apontou que o agro enfrenta uma das maiores crises financeiras recentes.
Já o deputado Evair de Melo afirmou que os impactos positivos da proposta podem alcançar toda a economia brasileira, diante da importância do setor agropecuário para o país.
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