A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), o parecer do deputado Zé Adriano (PL-AC) ao Projeto de Lei 4.989/2023. A proposta prioriza o financiamento da indústria verde dentro do Proex e, assim, reforça a estratégia brasileira de ampliar a presença em mercados sustentáveis.
Durante o relatório, Zé Adriano afirmou que o Brasil reúne condições reais para liderar o comércio global de produtos sustentáveis. Ele citou estimativas do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), que projetam até US$ 395 bilhões em exportações sustentáveis até 2032.
Segundo o parlamentar, o movimento global de powershoring, que leva indústrias para regiões com energia limpa e competitiva, coloca o Brasil em posição estratégica. Por isso, ele defende que o Proex pode acelerar investimentos e impulsionar a modernização da indústria nacional.
O substitutivo apresentado deixa mais clara a prioridade para financiar operações de exportação oriundas de processos produtivos sustentáveis. Além disso, transfere ao Poder Executivo a definição técnica do que caracteriza a “indústria verde”. Com isso, o conceito poderá ser atualizado de acordo com a evolução tecnológica.
Zé Adriano também ajustou trechos considerados redundantes na legislação, já que o Proex possui mecanismos alinhados a práticas internacionais. Para ele, a proposta simplifica procedimentos e torna o programa mais eficiente.
Ao defender o projeto, o deputado afirmou que fortalecer a indústria verde significa gerar empregos, aumentar exportações e preparar o país para os próximos ciclos econômicos.
Com a aprovação na CDE, a matéria segue para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de chegar ao plenário da Câmara.
