A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) uma proposta para ampliar os recursos destinados à equalização de juros no próximo Plano Safra. Durante reunião realizada nesta terça-feira (9) com o ministro André de Paula, a bancada defendeu que o valor reservado para essa finalidade alcance R$ 27 bilhões, praticamente o dobro dos cerca de R$ 13,5 bilhões previstos no programa atual.
A equalização de juros é o mecanismo utilizado pelo governo para reduzir o custo do crédito rural ao produtor, cobrindo a diferença entre as taxas praticadas pelo mercado financeiro e os juros efetivamente pagos nos financiamentos contratados.
Segundo a FPA, o fortalecimento desse instrumento é fundamental diante do atual cenário de juros elevados, margens mais apertadas nas propriedades rurais e aumento das dificuldades financeiras enfrentadas pelos produtores.
Queda nas contratações preocupa setor
Entre os argumentos apresentados pela bancada está a redução das operações em importantes programas de investimento rural. Dados citados pela FPA mostram que as contratações do Moderfrota e do Proirriga registraram queda de 54,8% e 56,2%, respectivamente, na comparação com o ciclo anterior.
Para os parlamentares, os juros elevados reduziram a atratividade das linhas subvencionadas, comprometendo investimentos em modernização, mecanização e irrigação nas propriedades rurais.
Outro ponto criticado foi a inclusão de recursos privados no volume total anunciado pelo governo para o Plano Safra. Segundo a avaliação da bancada, a contabilização de operações realizadas por meio da Cédula de Produto Rural (CPR) dificulta a análise do desempenho efetivo das linhas oficiais de crédito rural.
Pedido inclui linha emergencial de custeio
Além da ampliação dos recursos para equalização de juros, a FPA solicitou a criação de uma linha emergencial de custeio para o próximo ciclo agrícola.
A proposta busca atender produtores que enfrentam dificuldades provocadas pelo aumento dos custos de produção, pela redução da rentabilidade em algumas culturas e pelo crescimento da inadimplência no setor.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, também destacou a necessidade de separar as discussões sobre o endividamento rural da elaboração do novo Plano Safra.
Segundo ele, a preocupação da bancada é evitar que o debate sobre renegociação de dívidas comprometa a estruturação do principal programa de financiamento da agropecuária brasileira.
Novo Plano Safra deve ser anunciado em julho
De acordo com informações apresentadas durante a reunião, o Ministério da Agricultura trabalha com a previsão de anunciar o próximo Plano Safra em 1º de julho.
Os bancos já encaminharam ao governo suas demandas para operacionalização das linhas de crédito. Somente os recursos que dependem de equalização de juros somam cerca de R$ 200 bilhões em solicitações.
Nos bastidores, o ministério reconhece que o valor dificilmente será alcançado devido às restrições orçamentárias, mas busca ampliar o volume disponível em relação ao ciclo atual, que ficou próximo de R$ 113 bilhões.
Seguro rural, dívidas e leite importado também entraram na pauta
Durante o encontro, a FPA também pediu apoio político do Ministério da Agricultura para a tramitação de projetos relacionados à renegociação das dívidas rurais e à modernização do seguro rural.
A bancada defende que o governo participe das articulações para acelerar a aprovação das propostas no Congresso Nacional e reforçou sua posição contrária à edição de uma nova Medida Provisória para tratar do endividamento dos produtores.
Outro tema debatido foi a decisão do governo de não aplicar medidas antidumping sobre as importações de leite em pó provenientes da Argentina e do Uruguai. A FPA demonstrou preocupação com a medida e criticou o fato de não terem sido adotadas ações mesmo após o reconhecimento da prática de dumping nas investigações conduzidas pelo governo federal.
Para os representantes do setor, crédito acessível, seguro rural eficiente e soluções para o endividamento serão temas centrais nas negociações que antecedem o lançamento do Plano Safra 2026/27.
