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Conab atualiza itens com abatimento nas parcelas do Pronaf

Portaria publicada no Diário Oficial inclui novos produtos na relação de descontos e mantém abatimentos expressivos para agricultores familiares em diferentes regiões do país

Conab atualiza itens com abatimento nas parcelas do Pronaf
Nova lista de descontos nas parcelas do Pronaf entra em vigor em abril e beneficia agricultores familiares de diversos estados. Foto: Conab / Divulgação
Foto do autor Jair Reinaldo
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A relação atualizada de produtos com desconto nas parcelas do Pronaf para o mês de abril foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7), trazendo novas inclusões e mantendo percentuais elevados de abatimento para agricultores familiares em diferentes regiões do país. A medida integra o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), com base nos preços praticados em março de 2026 e apurados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Entre as novidades da atualização, a ajuta produzida no Amazonas e a uva em Santa Catarina passaram a fazer parte da lista de itens contemplados com desconto. O mecanismo é acionado quando o valor recebido pelo produtor fica abaixo do preço de garantia estabelecido pelo programa, permitindo a redução das parcelas de financiamento contratadas no âmbito do Pronaf.

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Na prática, a medida funciona como um instrumento de proteção à renda do agricultor familiar, já que ajuda a compensar perdas provocadas pela comercialização abaixo dos custos de referência. Dessa forma, o programa busca manter a capacidade de pagamento do produtor e preservar o equilíbrio financeiro das atividades no campo.

Lista mantém descontos elevados em diversos estados

Além das novas inclusões, a atualização de abril traz percentuais expressivos de abatimento para uma série de produtos em diferentes unidades da federação. Entre os maiores índices, aparecem o feijão-caupi no Amapá, com desconto de 57,90%, a manga na Bahia, com 58,21%, e a raiz de mandioca no Espírito Santo, com 55,15%.

Também se destacam o alho no Rio Grande do Sul, com 55,81%, e a cebola no mesmo estado, com abatimento de 50,00%. Outros percentuais relevantes incluem a laranja no Pará, com 49,79%, a laranja em Sergipe, com 48,70%, o feijão-caupi no Tocantins, com 48,70%, e o mel de abelha no Rio Grande do Sul, com 41,29%.

Os números refletem a situação de mercado desses produtos, que registraram preços abaixo dos níveis de garantia definidos pelo programa. Nesses casos, o desconto nas parcelas do Pronaf atua como ferramenta para amenizar os efeitos da queda de preços sobre a renda dos agricultores familiares.

Tomate sai da relação e vigência começa em 10 de abril

Na comparação com o mês anterior, o tomate deixou de integrar a relação de itens contemplados pelos descontos. Para os demais produtos, houve alterações nas unidades da federação atendidas, acompanhando a dinâmica dos preços observados nos mercados locais.

A lista é revisada mensalmente pela Conab, responsável pelo levantamento dos preços utilizados no cálculo dos percentuais de abatimento. Após essa apuração, os índices são validados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que oficializa os percentuais por meio da publicação da portaria.

Os novos descontos passam a valer a partir de 10 de abril e permanecem em vigor até 9 de maio. A Portaria SAF/MDA nº 358 reúne a relação completa de produtos beneficiados, os estados atendidos e os respectivos percentuais de abatimento válidos para o período.

Para os agricultores familiares, a atualização representa um importante mecanismo de apoio em momentos de pressão nos preços de mercado, ajudando a reduzir o peso das parcelas de financiamento e a dar mais previsibilidade à gestão da atividade rural.

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