Alta do petróleo pode aliviar dívidas rurais
Proposta em análise prevê uso de superávit da União para apoiar renegociação e fortalecer o seguro rural
A alta do petróleo no mercado internacional abriu espaço para uma nova discussão no agronegócio brasileiro: o uso de receitas extraordinárias da União para ajudar na renegociação de dívidas rurais. O tema foi debatido nesta terça-feira (5) pela Frente Parlamentar da Agropecuária, que avalia incluir o mecanismo no Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026.
A proposta trata de recursos provenientes de royalties, participações especiais, dividendos de empresas do setor de óleo e gás e tributos federais. A ideia é permitir que parte desse montante seja direcionada ao apoio financeiro de produtores rurais, especialmente em um cenário de aumento de custos no campo.
Segundo o presidente da FPA, Pedro Lupion, o volume arrecadado pode ser significativo. Levantamento da bancada aponta que o ganho bruto da União com a alta do petróleo chega a R$ 128,7 bilhões. Mesmo após compensações fiscais, a estimativa é de que sobrem cerca de R$ 41,2 bilhões até o fim do ano.
A relatora do projeto, a deputada Marussa Boldrin, explicou que a proposta não obriga a destinação dos recursos, mas abre a possibilidade de utilizá-los para enfrentar o endividamento no campo. Segundo ela, a medida também pode complementar iniciativas já em discussão no Congresso, incluindo o fortalecimento do seguro rural.
Renegociação segue sem consenso
O debate sobre o endividamento rural também envolve o Projeto de Lei 5.122/2023, que ainda enfrenta impasses sobre a origem dos recursos. A senadora Tereza Cristina afirmou que os valores disponíveis atualmente não são suficientes para atender à demanda do setor.
De acordo com a parlamentar, cerca de R$ 82 bilhões provenientes de recursos não utilizados do Plano Safra estão sendo considerados, mas o montante necessário pode chegar a R$ 180 bilhões. Outras fontes, como o Fundo Social do Pré-sal e o Fundo Garantidor de Investimentos, também estão em análise.
Custos em alta pressionam o produtor
O aumento dos combustíveis, impulsionado por tensões no mercado internacional, já impacta diretamente o agronegócio. Dados da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul indicam que a elevação do diesel gerou um custo adicional de R$ 7,2 bilhões ao setor, sem considerar despesas logísticas.
Segundo o economista Antônio da Luz, cada aumento de R$ 0,25 no preço do diesel representa um impacto de R$ 1,3 bilhão para o produtor rural. O avanço de 23% no valor do combustível amplia a pressão sobre as margens e reforça a necessidade de medidas de apoio.
Apesar do cenário desafiador, integrantes da FPA também destacaram oportunidades, como o avanço das misturas obrigatórias de biocombustíveis, que podem estimular cadeias produtivas como a da soja e agregar valor à produção nacional.
Nesse contexto, a destinação de receitas extraordinárias surge como uma alternativa em análise para equilibrar as contas no campo e dar fôlego ao produtor rural diante de um ambiente de custos elevados e incertezas.
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