PR quer R$ 251,4 bi para Plano Safra

Volume de recursos, taxas de juros, seguro rural e Proagro e investimentos. Esses são os principais itens que vão embasar as propostas do setor produtivo paranaense que serão encaminhadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para o plano safra 2020/2021. O início das discussões sobre o assunto ocorreu no dia 20 de fevereiro, durante a realização de um fórum, em Cascavel, com a presença do diretor do Mapa, Wilson Vaz. As entidades pedem R$ 251,4 bilhões. 

Os debates sobre as sugestões ao plano safra 2020/21 ocorreram com a presença de 30 participantes, entre os quais profissionais de cooperativas, sindicatos rurais e Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab). O diretor da Ocepar e presidente da Cooperativa Coopavel, Dilvo Grolli, abriu o evento, que contou ainda com a presença do superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, do coordenador do Departamento Técnico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Jefrey Albers, e do diretor do Departamento de Economia Rural da Seab, Salatiel Turra.

O diretor do Mapa discorreu sobre o desempenho do atual plano safra e os cenários para o estabelecimento das políticas do governo federal para o próximo ciclo. Já os representantes das entidades do setor produtivo apresentaram algumas das demandas já levantadas junto aos seus públicos. O Ministério da Agricultura montou um cronograma e espera receber as sugestões de todo o país para o plano safra 2020/21 até o dia 28 de fevereiro. Um documento conjunto, elaborado pela Seab, Sistema Ocepar e Faep, deverá ser encaminhado ao Mapa no dia 27 de fevereiro, com as propostas consolidadas dos paranaenses.

Detalhes

O documento intitulado “Propostas para o Plano Safra 2020/21” reivindica R$ 251,4 bilhões para o próximo ciclo, divididos entre programas de custeio, de apoio à comercialização e de investimentos. Além disso, a proposta também contempla o pedido de R$ 1,5 bilhão ao Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural. 

Para programas de custeio, a FAEP e as entidades paranaenses reivindicam R$ 170 bilhões. Um dos destaques nessas linhas é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para o qual o documento solicita a ampliação de recursos, de R$ 18,3 bilhões no ciclo atual, para R$ 22 bilhões na safra 2020/21. Do mesmo modo, as instituições também apontam a necessidade de mais recursos para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), na casa dos R$ 25 bilhões.

As propostas também defendem a destinação de R$ 16 bilhões para programas de apoio à comercialização. Albers enfatiza que a armazenagem é um gargalo permanente da agricultura brasileira e que linhas de apoio à comercialização dão ao produtor condições de vender seus produtos em um bom momento de mercado. “Os produtores, muitas vezes, precisam de linhas de financiamento para fazer uso de complexos de armazenagem e que dão a oportunidade de comercializar quando o preço for melhor e os preços forem mais atrativos”, aponta Albers.

Entre os programas de investimento, Albers destaca iniciativas que, ao longo das últimas safras, vêm sendo importantes para o setor agropecuário, com demanda de recurso – como o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro), Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) e Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

“Na safra que ainda está vigente [2019/20], houve escassez de recursos e necessidade de remanejamento e novos aportes nessas linhas. Para a próxima safra [20/2021], já estamos pedindo um maior aporte nesses programas, com juros condizentes, pré-fixados, para que o produtor não fique sem esses recursos”, reforça Albers.

Seguro rural

Além dessas propostas, as entidades paranaenses também enfatizaram a importância da gestão do risco rural. Por isso, o documento defendeu a liberação de R$ 1,5 bilhão no Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural, com um cronograma de liberação oportuna de recursos, considerando o calendário agrícola.

“Na safra atual, tivemos R$ 1 bilhão. Agora, vemos a necessidade de ampliar esse recurso. A gestão de risco é um aspecto que vem modernizando o crédito rural, no sentido de que, havendo garantia à atividade, diminui o risco. A ampliação dessa política traz mais eficácia ao campo”, observa o coordenador do DTE da FAEP.

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