Os royalties da soja no RS voltaram ao centro das discussões nesta semana. A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) reuniu diretores e representantes da Conexão Biotec em sua sede, na quinta-feira (12/02).
O encontro foi conduzido pelo presidente do Sistema Farsul, Domingos Velho Lopes. As partes trataram de impasses na cobrança de biotecnologia e de ajustes no Programa Pré-Certifica RS.
Mudanças no termo e no protocolo
Durante a reunião, a Conexão Biotec informou que simplificou o Termo de Compromisso utilizado para adesão dos produtores. O novo modelo apresenta formato mais objetivo.
Além disso, houve alteração no protocolo de recebimento de cargas. A partir desta safra, a cobrança automática ocorrerá apenas quando a nota fiscal indicar claramente que a soja possui biotecnologia sujeita a royalties.
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Nos demais casos, com descrições genéricas ou diferentes, as cargas passarão por testes antes de qualquer cobrança. Segundo a entidade, a medida busca ampliar a segurança jurídica ao produtor.
Pedido de prorrogação de prazo
Os royalties da soja no RS também foram discutidos sob a ótica financeira. A Farsul solicitou a prorrogação do prazo de pagamento dos boletos para produtores inscritos no Programa Pré-Certifica RS.
O objetivo é alinhar os vencimentos ao fluxo de caixa das propriedades rurais. Representantes das multinacionais informaram que devem apresentar resposta oficial até 20 de fevereiro.
Críticas ao modelo de cobrança
A diretoria da Farsul apresentou críticas aos valores e às condições da cobrança de biotecnologia em sementes. A entidade defende que os mecanismos estejam compatíveis com a realidade do campo.
Por sua vez, a Conexão Biotec detalhou os critérios técnicos atualmente adotados. O grupo manteve o canal de diálogo aberto, mas não garantiu mudanças imediatas.
Diante do cenário, a Farsul convocou reunião do Conselho de Representantes para 23 de fevereiro. O debate sobre os royalties da soja no RS deve continuar nas próximas semanas.
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