Aprosoja MT celebra suspensão da Moratória da Soja
Aprosoja MT celebra decisão do Cade que suspende a Moratória da Soja, garantindo segurança jurídica e apoio à produção legal
A Aprosoja MT comemorou a decisão da Superintendência-Geral do Cade de suspender os efeitos da Moratória da Soja. A medida marca um avanço histórico na defesa da livre concorrência e da produção legal, garantindo segurança jurídica aos produtores que sempre atuaram em conformidade com o Código Florestal e as leis ambientais brasileiras.
Por anos, um acordo privado sem respaldo legal impôs barreiras comerciais injustas, prejudicando especialmente pequenos e médios produtores. A Moratória dificultava a comercialização de safras cultivadas em áreas regulares e licenciadas.
O Cade identificou indícios de cartel e distorções causadas pelo mecanismo. Com isso, cumpriu seu papel institucional de combater práticas anticoncorrenciais e preservar um mercado justo e competitivo.
Mais que uma vitória do setor agropecuário, a decisão reforça que sustentabilidade e legalidade podem caminhar juntas. A Aprosoja MT seguirá atuante para garantir que produtores que respeitam a lei tenham o direito de produzir, prosperar e contribuir para o desenvolvimento do país.
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