Inspeção acreditada é o caminho para um país com mais eficiência, segurança e menos retrabalho

A inspeção acreditada desempenha um papel essencial para a segurança, qualidade e eficiência das obras de infraestrutura no Brasil. Os Organismos de Inspeção Acreditados (OIAs) são responsáveis por avaliar a conformidade de projetos, execução e operação de empreendimentos com normativas técnicas, regulamentos governamentais e padrões internacionais. O uso desse mecanismo é uma estratégia eficaz para mitigar riscos, evitar desperdício de recursos e promover um crescimento estruturado e sustentável da economia.

A inspeção acreditada abrange todas as fases de um empreendimento de infraestrutura, desde a concepção do projeto até sua operação, garantindo que sejam atendidos os requisitos mínimos de qualidade, segurança e desempenho. Esse processo é fundamental em setores como aeroportos, ferrovias, rodovias, portos, energia, obras de saneamento e exploração de óleo e gás, assegurando a integridade estrutural e a eficiência operacional.

A Portaria Inmetro nº 367/2017 estabelece os requisitos para a inspeção acreditada de empreendimentos de infraestrutura no Brasil. Essa regulamentação determina que a inspeção deve ser conduzida por Organismos de Inspeção Acreditados, assegurando que projetos e obras atendam aos requisitos técnicos, normativos e regulatórios aplicáveis. Entre os principais pontos da Portaria estão os critérios de acreditação dos OIAs, os processos de verificação da conformidade de materiais, os parâmetros de segurança e desempenho e os requisitos de documentação para garantir transparência e rastreabilidade.

A implementação de inspeção acreditada traz benefícios como a redução de riscos de acidentes estruturais, segurança jurídica, eficiência econômica com redução de custos de retrabalho e sustentabilidade ao assegurar a conformidade ambiental de obras e operações. Tragédias envolvendo o colapso de pontes e viadutos evidenciam a necessidade de um sistema rigoroso de inspeção e monitoramento.

Atualmente, 727 pontes sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) são classificadas como críticas ou ruins, representando 12,5% do total de 5.827 estruturas administradas pelo órgão. No fim de 2024, o colapso da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conectava os estados do Tocantins e Maranhão, resultando em 11 mortes, é um exemplo trágico da falta de inspeção adequada. A ampliação da cultura de inspeção acreditada requer políticas públicas, educação e investimentos em tecnologia.

A adoção de ferramentas avançadas, como drones, sensores inteligentes e inteligência artificial, pode aprimorar o monitoramento de infraestruturas, prevenindo falhas e otimizando a gestão dos ativos. Com a implementação de um modelo estruturado de inspeção acreditada, o Brasil pode se tornar referência global em segurança e qualidade na infraestrutura, garantindo um crescimento econômico sustentável e a proteção da vida e dos recursos públicos.

*Rosemary Vianna é vice-presidente de Inspeções da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac).