Energia solar no campo mantém isenção com novas regras do setor elétrico

A atuação do Sistema FAEP protegeu os produtores rurais da cobrança sobre a geração própria de energia solar. No dia 30 de outubro, o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que define novas regras para o setor elétrico.

Agora, o texto segue para sanção do presidente Lula e não inclui a proposta de taxação de R$ 20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) prevista no relatório inicial.

Anteriormente, a cobrança foi sugerida pelo relator para frear o crescimento da geração distribuída, que engloba pequenos sistemas de energia instalados em telhados, fachadas e terrenos. Por isso, o Sistema FAEP interveio junto ao Congresso para retirar o dispositivo e garantir segurança aos produtores.

Impacto no Paraná e avanço das energias renováveis

“Cobrar pela geração de energia solar seria totalmente descabido. Felizmente, após a atuação do Sistema FAEP, esse ponto foi retirado do projeto”, afirmou Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema FAEP.

Ele explicou que, no Paraná, os painéis solares já integram a rotina do meio rural. Além disso, os equipamentos proporcionam energia limpa e sustentável, gerando economia e eficiência em aproximadamente 40 mil propriedades rurais.

O resultado se reflete no crescimento das energias renováveis no Paraná. Em 2024, mais de 7,1 mil produtores instalaram usinas solares ou de biogás, abastecendo mais de 10,7 mil unidades consumidoras.

Entre os 399 municípios do Estado, 383 registraram a instalação de sistemas de energia renovável. Assim, o Paraná consolidou a liderança nacional na expansão de energias limpas no meio rural. A capacidade instalada atingiu 178,3 mil kilowatts (kW), equivalente a 18,4% de toda a potência instalada em propriedades rurais do Brasil.

Em segundo lugar aparece Minas Gerais, com 119,7 mil kW, mesmo com quase o dobro de área e municípios. Portanto, a decisão protege os produtores e reforça a transição energética sustentável no campo.