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SP inicia campanha obrigatória de atualização de rebanhos

Foto do autor Jair Reinaldo
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SP inicia campanha obrigatória de atualização de rebanhos
Atualização de rebanhos é obrigatória e garante regularidade da produção Foto: Secretaria de Agricultura de SP / Divulgação

Campanha exige declaração de animais e inclui contribuição ao fundo sanitário

O estado de São Paulo inicia no dia 11 de maio a Campanha de Atualização de Rebanhos do primeiro semestre. A ação, conduzida pela Defesa Agropecuária de São Paulo, é obrigatória e segue até 14 de junho, período em que os produtores devem declarar todas as espécies presentes nas propriedades.

Desde a retirada da vacinação contra a Febre Aftosa em 2023, a atualização cadastral passou a ser exigida no sistema GEDAVE, ferramenta que reúne informações sobre o controle sanitário animal e vegetal no estado.

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Declaração inclui todas as espécies

Além de bovinos e bubalinos, a atualização abrange equinos, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes, abelhas e até a criação de bicho-da-seda. A não declaração pode resultar em bloqueio da movimentação dos animais e impedir a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), além de sanções administrativas.

O procedimento pode ser feito online pelo sistema ou presencialmente nas unidades da Defesa Agropecuária.

Nova contribuição entra em vigor

A partir de 2026, produtores de bovinos e bubalinos passam a contribuir com o Fundesa-PEC, criado para garantir suporte financeiro em casos de emergência sanitária, como a febre aftosa.

O valor será calculado com base no número de animais declarados, com previsão de R$ 1,06 por cabeça neste ano. A cobrança será realizada junto à atualização obrigatória, que ocorre duas vezes ao ano.

Proteção ao produtor e resposta rápida

O fundo funciona como uma espécie de seguro sanitário. Em caso de confirmação de doença, pode ser necessário o abate dos animais para conter a disseminação. Nessa situação, o Fundesa-PEC garante a indenização integral ao produtor, com base no valor avaliado do rebanho.

A medida fortalece a capacidade de resposta do estado diante de possíveis crises sanitárias e ajuda a manter o status sanitário de São Paulo como área livre de febre aftosa sem vacinação.

Com isso, a campanha não apenas cumpre exigências legais, mas também reforça a segurança da produção pecuária e a confiança dos mercados consumidores.

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Editor RuralNews
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