Risco do STF acabar com Marco Temporal Indígena gera tensão no campo

A tensão paira sobre o campo. Tudo por conta do risco do STF (Supremo Tribunal Federal), votar pelo fim do Marco Temporal Indígena. Essa decisão causaria um potente impacto na segurança jurídica das propriedades rurais. O plenário da Corte retoma as discussões em torno do tema no dia 7 de junho, ou seja, daqui um mês.

O Marco Temporal Indígena prevê que só devem ser demarcadas áreas em que os índios ocuparam até 1988, data da promulgação da Constituição. Na última votação, o placar do STF ficou empatado em 1 a 1, com fotos dos ministros Edson Fachin (contrário) e de Nunes Marques (favorável). Em contrapartida, outros ministros ainda precisam votar. Essa é um dos debates mais importantes do agronegócio brasileiro, com reflexos diretos na sociedade.

Tradicionalmente, as terras que estavam ocupadas por índios, até 1988, podem ser demarcadas como indígenas. Posteriormente a isso, não. Essa situação causa uma segurança jurídica, uma vez que existem muitas áreas comprovadas e tituladas por milhares de agricultores do País. E um dos grandes pontos provocadores da insegurança jurídica e direito à propriedade.

A Comissão de Agricultura da Câmara discutiu uma eventual revisão do tema no Supremo Tribunal Federal. Ou seja, isso quer dizer que há uma possibilidade do STF acabar com o Marco Temporal Indígena. Se isso ocorrer, somente em Santa Catarina, mais de mil agricultores deverão ser afetados, principalmente aqueles situados na região de Cunha Porã e Saudades, no oeste do estado catarinense.

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A preocupação é notória, porque trata-se de um paradigma estabelecido pelo próprio STF, que agora, em um ato revisionista de suas decisões, provoca uma imensa insegurança jurídica no País, relativizando decisões e gerando essa indagação no campo.

Essa decisão contrária pode sepultar inclusive os resultados no primeiro e segundo graus da jurisdição e as audiências públicas, como uma recente realizado no oeste de Santa Catarina reunindo mais de mil agricultores. Cunha Porã e Saudades, por exemplo, serão amplamente afetadas e o curioso é que nenhuma delas possui aldeias indígenas. Essa insegurança jurídica se espalhará por todos os estados da federação, de Roraima ao Rio Grande do Sul.

O fim do Marco Temporal Indígena a partir da decisão do STF, vai gerar aumento do território indígena no Brasil. Hoje, as áreas silvícolas ocupam 14% do território nacional. Caso seja votado o fim do Marco Temporal Indígena, esse percentual do território saltará para 27,8%.

A título de comparação, com a desistência do MTI, cada índice teria em média 470 hectares no País. E hoje, no Brasil, um estabelecimento rural, ou seja, um agricultor, ocupa uma área de 64 hectares.

Movimentos nas redes sociais pressionam para isso, como o deflagrado pelo Greenpeace. Existe também a possiblidade de algum ministro pedir vistas e adiar essa votação para mais tempo, elevando a tensão no campo travada entre agricultores e índios no Brasil.