Retomada do PAA visa fortalecer a agricultura familiar

O valor individual de comercialização dos agricultores familiares pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será maior a partir de agora.

O Programa foi relançado pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (22), em cerimônia, na cidade do Recife (PE). Contou com a presença dos ministros Paulo Teixeira (MDA) e Wellington Dias (MDS). Também participaram do evento o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, a diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização da empresa, Rosa Neide, e os diretores da estatal de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas, Silvio Porto, de Operações e Abastecimento, Thiago dos Santos, e o de Gestão de Pessoas, Lenildo Dias de Morais.

A volta do PAA também traz novidades que vão facilitar o acesso de indígenas e quilombolas ao Programa. Serão priorizadas as mulheres e assentados da reforma agrária.

Além da retomada participação da sociedade civil na gestão do PAA, por meio do Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA.

O Programa é operacionalizado por meio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pela Conab.

Serão cinco modalidades ofertadas: Compra com Doação Simultânea, PAA-Leite, Compra Direta, Compra Institucional e Apoio à Formação de Estoques. Todas elas serão regulamentadas pelo Grupo Gestor do PAA.

Início das operações

Para 2023, o Governo Federal autorizou o início da execução dos projetos de 309 agricultores familiares pernambucanos. Sendo a maioria dos beneficiários desta medida as mulheres do campo que representam 77% dos participantes dos projetos aprovados. Totalizando R$ 2,68 milhões para a compra da produção.

Com o investimento, a expectativa é que aproximadamente 1 mil toneladas de alimentos, principalmente hortifrutigranjeiros, sejam doadas a 24 organizações consumidoras. Como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAs) e os Bancos de Alimentos. Complementando a alimentação das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pelos estabelecimentos.

O recurso irá atender associações e cooperativas situadas nos municípios de Vitória de Santo Antão, Itapetim, Ipubi, Ribeirão, São Lourenço da Mata, Caruaru, Bom Jardim, Água Preta, Joaquim Nabuco, Barreiros e Sirinhaém.

O PAA foi criado no início do primeiro governo Lula, em 2003. Ele contava com recursos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O Programa foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente pelas compras feitas por órgãos públicos.

Histórico do PAA

Criado em 2003, no âmbito do Fome Zero, o objetivo do Programa é contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar.

Principais novidades do novo PAA

Reajuste no valor individual (por agricultor fornecedor) de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta - sendo que o agricultor pode acessá-las simultaneamente e, ainda, por meio de organizações associativas das quais façam parte do quadro societário.

Facilitação do acesso para os agricultores familiares indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.

Institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do PAA no conjunto de suas modalidades (antes era 40%).

Criação do Comitê de Assessoramento do Programa, aumentando a participação da sociedade civil e de outros órgãos da administração - cujas políticas ou público beneficiário tenham convergência com o PAA - nas decisões estratégicas do Programa.

A sociedade civil havia sido retirada da gestão do programa pelo governo anterior.