Início do julgamento de Bolsonaro foi marcado para 2 de setembro
Zanin define data para o início do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus por suposta tentativa de golpe
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo 1. O processo investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Além disso, a Primeira Turma terá sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para análise do caso.
Um dia após a entrega das alegações finais de todos os réus, o ministro relator Alexandre de Moraes liberou o processo para julgamento e solicitou que Zanin definisse a data.
Zanin define data para julgamento e sessões extraordinárias
Durante a sessão, Moraes começará lendo seu relatório, retomando todas as provas coletadas ao longo do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou um representante da acusação, fará a sustentação oral. Os advogados dos réus apresentarão suas defesas depois, iniciando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, e seguindo por ordem alfabética.
Voto de Moraes e possíveis penas para os réus
Após as sustentações orais, Alexandre de Moraes apresentará seu voto, pedindo a condenação ou absolvição de cada réu individualmente. Ele também proporá penas específicas. Se condenado, Bolsonaro pode receber mais de 40 anos de prisão. Entretanto, a execução da pena ocorrerá apenas após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Na defesa, a maioria dos réus alegou violações processuais e cerceamento de defesa. Eles citaram a impossibilidade de analisar todo o material disponível, criticaram a delação premiada de Cid e apontaram fatos apresentados tardiamente. Outros argumentos questionaram a parcialidade do relator e a validade das provas apresentadas pela PGR.
Por outro lado, a PGR pediu a condenação de todos os réus, destacando o papel central de Bolsonaro na suposta tentativa de ruptura democrática. Segundo o procurador-geral, desde o recebimento da denúncia e abertura da ação penal, foram coletadas provas suficientes para justificar a condenação.
