Julgamento do marco temporal vai ser retomado pelo STF em junho

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho. A presidente ministra Rosa Weber, anunciou neste dia 20 de abril que essa nova data para Corte vai retomar o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A ministra anunciou a data após participar de um fórum sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça. O julgamento foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

Entenda o caso

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

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O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.