A Aprosoja Brasil elevou o tom das críticas ao governo federal diante da crise financeira enfrentada por produtores rurais em diversas regiões do país. Em nota divulgada nesta semana, a entidade afirmou que o Executivo não trata a agricultura brasileira como uma infraestrutura estratégica e acusou o Ministério da Fazenda de minimizar a dimensão do endividamento no campo.
Segundo a Aprosoja Brasil, os produtores acumulam prejuízos após anos marcados por secas, enchentes, impactos da pandemia, alta dos custos de produção e queda nas cotações das commodities agrícolas. A entidade afirma que muitos agricultores já enfrentam ao menos cinco safras consecutivas com margens negativas e operações renegociadas com juros superiores a 20% ao ano.
Na avaliação da associação, o setor vinha alertando o governo desde 2024 sobre a necessidade de um pacote econômico mais amplo para evitar uma crise sistêmica no agro, com impacto sobre área plantada, produtividade e capacidade de financiamento das próximas safras.
A entidade citou o avanço do Projeto de Lei 5.122/2023 no Congresso Nacional como uma tentativa de construir uma solução para o setor. O texto prevê mecanismos de renegociação das dívidas rurais utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e dos Fundos Constitucionais, com juros e prazos considerados compatíveis com a realidade financeira dos produtores.
A Aprosoja Brasil criticou a resistência do governo em utilizar recursos do Fundo Social para apoiar o agro. Segundo a entidade, o argumento de que os recursos deveriam permanecer destinados a áreas estratégicas, como educação e moradia, demonstra que a agricultura não estaria sendo tratada como prioridade nacional.
A nota também faz críticas à Medida Provisória 1.314, editada pelo governo como alternativa para renegociação das dívidas. De acordo com a associação, os critérios adotados foram excessivamente restritivos e os recursos insuficientes para atender à demanda do setor.
Segundo os dados apresentados pela Aprosoja Brasil, a linha subsidiada prevista na medida tinha limite de R$ 12 bilhões, mas apenas R$ 7,5 bilhões foram efetivamente renegociados. A maior parte dos recursos foi destinada ao Rio Grande do Sul. Já as operações realizadas por meio de linhas com juros livres somaram R$ 39,3 bilhões, com taxas consideradas inviáveis pela entidade.
A associação afirmou que muitos produtores recorreram às linhas mais caras apenas para evitar inadimplência imediata e tentar novas renegociações no futuro. Para a entidade, a medida não solucionou o problema estrutural do endividamento e apenas adiou o agravamento da crise financeira no campo.
Outro ponto levantado pela Aprosoja Brasil envolve a execução do Plano Safra. A entidade argumenta que as operações subvencionadas, principalmente de investimento, registraram forte retração e não atingiram nem metade dos recursos programados até o momento.
Na avaliação da associação, caso o governo utilize recursos já não executados do Plano Safra para renegociação das dívidas, isso não representaria impacto adicional relevante no orçamento público. Ainda assim, a entidade defende que a solução ideal passa pela ampliação do pacote de apoio, com a inclusão de mais recursos do Fundo Social e dos Fundos Constitucionais.
A Aprosoja Brasil defende um modelo de renegociação com juros inferiores a 10% ao ano, prazo de pagamento de até 10 anos e dois anos de carência. A entidade também voltou a criticar linhas de crédito com recursos livres e juros elevados, afirmando que esse modelo apenas amplia o problema financeiro dos produtores rurais.
