A proposta de criação da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias voltou ao centro do debate no Congresso Nacional e acendeu alerta em setores do agronegócio. A discussão ocorreu nesta quarta-feira (20), durante audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura da Câmara dos Deputados, com participação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A proposta está em análise no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), e prevê a definição de espécies consideradas invasoras ou sob monitoramento no país.
Entre os pontos que mais preocupam o setor produtivo está a possibilidade de inclusão de espécies amplamente utilizadas em atividades econômicas, como tilápia, camarão, pinus, eucalipto, pastagens, goiabeira, mangueira e jaqueira.
Segundo representantes do agro, eventuais restrições envolvendo essas espécies podem trazer impactos diretos para cadeias ligadas à aquicultura, produção florestal e fruticultura, atividades importantes para geração de renda, exportações e desenvolvimento regional.
CNA pede equilíbrio na proposta
Durante a audiência, a assessora técnica da CNA, Jaine Ariely Cubas, afirmou que a entidade acompanha o debate para garantir que as decisões considerem a realidade do setor produtivo brasileiro.
De acordo com ela, a CNA ouviu diferentes cadeias produtivas para identificar possíveis fragilidades da proposta, principalmente em relação aos impactos socioeconômicos e à participação do setor nas discussões técnicas.
A entidade reconhece a importância das listas como instrumento de preservação ambiental e de cumprimento de compromissos internacionais, mas defende maior equilíbrio entre as políticas ambientais e a produção agropecuária.
A CNA também apresentou sugestões para ampliar a participação das cadeias produtivas e da comunidade científica no debate, além da realização de novos estudos técnicos antes da definição das listas.
